07/07/2025 10:25

Juntada de comprovante de implantação de benefício
17/06/2025 21:43

Juntada de comprovante de implantação de benefício
06/06/2025 15:10

Juntada de Certidão
06/06/2025 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 00:02

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 03/06/2025 23:59.
30/05/2025 17:31

Juntada de petição intercorrente
24/05/2025 13:46

Publicado Ato ordinatório em 21/05/2025.
24/05/2025 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 1000209-48.2023.4.01.3308 EXEQUENTE: MARCIEL PEDREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal do Juizado Especial Federal Adjunto de Jequié, nos termos Portaria nº 8184839, de 28 de maio de 2019, deste Juizado Especial Federal, o destaque dos honorários contratuais do advogado da parte autora deve ter sua retenção efetivada limitados a 30% do montante devido, desde que junte aos autos, no prazo de 10(dez) dias, o contrato de honorários firmado pelo parte, autorizando expressamente a retenção/destaque pleiteado na via judicial .

Não havendo a juntada do contrato nos termos supracitados, expeça-se RPV/Precatório sem retenção dos honorários contratuais.

Cumpra-se.

Intime-se.

Jequié, 24/01/2024.

CHAMENNA D'LUCA LADEIA DA SILVA Matr.

BA2001044
19/05/2025 11:18

Juntada de Certidão
19/05/2025 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 11:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 11:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:07

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 07/04/2025 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA.
08/04/2025 14:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/04/2025 14:07

Transitado em Julgado em 07/04/2025
08/04/2025 14:07

Concedida a gratuidade da justiça a MARCIEL PEDREIRA DOS SANTOS - CPF: *52.***.*46-76 (AUTOR)
08/04/2025 14:07

Homologada a Transação
07/04/2025 22:53

Juntada de Ata de audiência
01/04/2025 00:20

Decorrido prazo de MARCIEL PEDREIRA DOS SANTOS em 31/03/2025 23:59.
12/03/2025 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 11:01

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 07/04/2025 09:30, MUTIRÃO DE AUDIÊNCIAS - MANHÃ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA .
13/12/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 15:25

Processo devolvido à Secretaria
13/12/2024 15:25

Cancelada a conclusão
29/11/2024 05:25

Juntada de réplica
30/10/2024 10:27

Conclusos para despacho
29/10/2024 23:04

Juntada de contestação
09/09/2024 15:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:02

Juntada de Certidão
10/08/2024 00:50

Decorrido prazo de MARCIEL PEDREIRA DOS SANTOS em 09/08/2024 23:59.
19/07/2024 11:28

Processo devolvido à Secretaria
19/07/2024 11:28

Juntada de Certidão
19/07/2024 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2024 11:28

Embargos de Declaração Acolhidos
25/05/2023 09:23

Conclusos para julgamento
12/05/2023 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/05/2023 23:59.
02/05/2023 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 02:12

Decorrido prazo de MARCIEL PEDREIRA DOS SANTOS em 23/03/2023 23:59.
01/03/2023 11:14

Juntada de petição intercorrente
27/02/2023 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 14:59

Processo devolvido à Secretaria
23/02/2023 14:59

Concedida a gratuidade da justiça a MARCIEL PEDREIRA DOS SANTOS - CPF: *52.***.*46-76 (AUTOR)
23/02/2023 14:59

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
16/01/2023 14:59

Conclusos para julgamento
13/01/2023 17:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
13/01/2023 17:28

Juntada de Informação de Prevenção
13/01/2023 14:50

Recebido pelo Distribuidor
13/01/2023 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

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