28/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AUTOR: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REU: CETTRO - CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDA Advogado do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A O processo nº 1019456-21.2018.4.01.0000 (AÇÃO RESCISÓRIA (47)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/06/2025 Horário: 14:00 Local: Plenário - 4ª seção - Observação: O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Desembargador(a) Federal Presidente da Seção, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as) e membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que a sessão de julgamento designada será realizada na modalidade presencial, sala de sessões do Plenário, térreo, Edifício Sede I e por videoconferência (plataforma Teams), nos termos da RESOLUÇÃO PRESI 16/2022.

Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail da Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência ([email protected]), com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, do processo, parte(s), relator e número da inscrição do advogado na OAB, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento.
08/05/2020 09:49

Conclusos para decisão
08/05/2020 09:48

Juntada de Certidão
07/05/2020 12:37

Juntada de Petição intercorrente
07/05/2020 11:22

Expedição de Outros documentos.
06/05/2020 21:23

Juntada de alegações/razões finais
01/04/2020 14:42

Juntada de alegações/razões finais
25/03/2020 16:47

Expedição de Comunicação via sistema.
25/03/2020 16:08

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2020 14:19

Conclusos para decisão
24/03/2020 14:18

Juntada de Certidão
19/03/2020 16:53

Juntada de petição intercorrente
16/03/2020 17:49

Juntada de petição intercorrente
13/03/2020 09:49

Expedição de Comunicação via sistema.
13/03/2020 09:49

Expedição de Comunicação via sistema.
12/03/2020 11:07

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2020 09:34

Conclusos para decisão
05/03/2020 09:34

Juntada de Certidão
04/03/2020 14:37

Juntada de impugnação
07/02/2020 10:08

Expedição de Comunicação via sistema.
06/02/2020 17:51

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2020 16:10

Conclusos para decisão
28/01/2020 18:33

Juntada de petição intercorrente
03/12/2019 10:51

Juntada de Petição intercorrente
28/11/2019 11:32

Juntada de petição intercorrente
25/11/2019 14:28

Expedição de Outros documentos.
25/11/2019 14:28

Expedição de Outros documentos.
25/11/2019 14:28

Expedição de Outros documentos.
25/11/2019 14:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/11/2019 16:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/10/2019 18:57

Expedição de Outros documentos.
22/10/2019 18:57

Incluído em pauta para 20/11/2019 14:00:00 Plenário - 4ª seção.
12/09/2019 18:11

Conclusos para decisão
12/09/2019 17:46

Juntada de embargos de declaração
22/08/2019 15:40

Juntada de Petição intercorrente
22/08/2019 11:19

Juntada de petição intercorrente
20/08/2019 13:46

Expedição de Outros documentos.
20/08/2019 13:46

Expedição de Outros documentos.
20/08/2019 13:46

Expedição de Outros documentos.
20/08/2019 13:46

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (AUTOR) e não-provido
23/05/2019 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/05/2019 02:44

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 13/05/2019 23:59:59.
08/05/2019 01:49

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/05/2019 23:59:59.
04/05/2019 05:02

Decorrido prazo de CETTRO - CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDA em 03/05/2019 23:59:59.
24/04/2019 17:02

Expedição de Outros documentos.
24/04/2019 17:02

Incluído em pauta para 22/05/2019 14:00:00 Plenário - 4ª seção.
06/12/2018 12:43

Conclusos para decisão
06/12/2018 12:42

Juntada de Certidão
30/11/2018 15:11

Juntada de contrarrazões
09/11/2018 14:10

Expedição de Comunicação via sistema.
31/10/2018 15:06

Juntada de agravo interno
15/10/2018 16:37

Juntada de contestação
03/10/2018 14:35

Juntada de diligência
03/10/2018 14:35

Mandado devolvido cumprido
18/09/2018 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
17/09/2018 16:37

Expedição de Mandado.
17/09/2018 16:37

Expedição de Comunicação via sistema.
14/09/2018 14:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/07/2018 07:16

Conclusos para decisão
17/07/2018 07:16

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
17/07/2018 07:16

Juntada de Informação de Prevenção.
16/07/2018 17:46

Recebido pelo Distribuidor
16/07/2018 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2018

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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