28/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AUTOR: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REU: PAPELARIA ABC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Advogados do(a) REU: DIOGO BORGES DE CARVALHO FARIA - DF23090-A, SANDRO GOMES DA SILVA - RJ95584, LIDIA DUARTE XAVIER CRUZ - DF51769 O processo nº 1019797-47.2018.4.01.0000 (AÇÃO RESCISÓRIA (47)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/06/2025 Horário: 14:00 Local: Plenário - 4ª seção - Observação: O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Desembargador(a) Federal Presidente da Seção, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as) e membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que a sessão de julgamento designada será realizada na modalidade presencial, sala de sessões do Plenário, térreo, Edifício Sede I e por videoconferência (plataforma Teams), nos termos da RESOLUÇÃO PRESI 16/2022.

Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail da Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência ([email protected]), com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, do processo, parte(s), relator e número da inscrição do advogado na OAB, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento.
28/11/2022 10:04

Juntada de petição intercorrente
11/10/2022 14:32

Juntada de substabelecimento
18/02/2022 17:35

Conclusos para decisão
18/02/2022 17:34

Juntada de Certidão
29/01/2022 01:22

Decorrido prazo de PAPELARIA ABC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 28/01/2022 23:59.
22/12/2021 14:58

Juntada de manifestação
17/12/2021 15:05

Juntada de petição intercorrente
15/12/2021 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/12/2021 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/12/2021 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/12/2021 16:00

Juntada de Certidão
06/12/2021 08:19

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 11:49

Conclusos para decisão
22/11/2021 11:49

Juntada de Certidão
02/10/2021 00:25

Decorrido prazo de PAPELARIA ABC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 01/10/2021 23:59.
13/09/2021 09:58

Juntada de manifestação
10/09/2021 06:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2021 06:44

Juntada de diligência
09/09/2021 16:08

Juntada de manifestação
09/09/2021 02:53

Decorrido prazo de FLAVIO COUTO BERNARDES em 08/09/2021 23:59.
09/09/2021 02:53

Decorrido prazo de JONATAS DA COSTA COELHO em 08/09/2021 23:59.
09/09/2021 02:52

Decorrido prazo de ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA em 08/09/2021 23:59.
24/08/2021 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/08/2021 11:27

Expedição de Mandado.
20/08/2021 10:41

Desentranhado o documento
20/08/2021 10:21

Expedição de Comunicação via sistema.
20/08/2021 10:21

Expedição de Comunicação via sistema.
05/08/2021 11:07

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 12:04

Conclusos para decisão
03/08/2021 12:04

Juntada de Certidão
03/08/2021 10:14

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/08/2021 23:59.
21/07/2021 11:03

Juntada de petição intercorrente
01/07/2021 13:27

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 12:49

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2021 05:38

Conclusos para decisão
25/06/2021 05:38

Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.
19/05/2021 01:04

Decorrido prazo de PAPELARIA ABC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 18/05/2021 23:59.
13/04/2021 00:15

Decorrido prazo de FLAVIO COUTO BERNARDES em 12/04/2021 23:59.
24/03/2021 16:53

Juntada de Certidão
24/03/2021 16:04

Expedição de Comunicação via sistema.
24/03/2021 16:04

Expedição de Comunicação via sistema.
23/03/2021 17:44

Outras Decisões
25/09/2020 15:30

Juntada de renúncia de mandato
20/05/2020 16:10

Conclusos para decisão
20/05/2020 16:09

Juntada de Certidão
19/05/2020 03:32

Decorrido prazo de PAPELARIA ABC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 18/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 14:52

Juntada de petição intercorrente
20/03/2020 17:33

Juntada de petição intercorrente
16/03/2020 07:27

Expedição de Comunicação via sistema.
16/03/2020 07:27

Expedição de Comunicação via sistema.
12/03/2020 11:07

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2020 12:07

Conclusos para decisão
05/03/2020 12:06

Juntada de Certidão
04/03/2020 14:24

Juntada de impugnação
07/02/2020 10:09

Expedição de Comunicação via sistema.
06/02/2020 17:50

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2020 12:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/01/2020 16:11

Conclusos para decisão
28/01/2020 18:43

Juntada de petição intercorrente
28/01/2020 00:14

Decorrido prazo de PAPELARIA ABC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 24/01/2020 23:59:59.
03/12/2019 17:13

Juntada de Petição intercorrente
26/11/2019 14:29

Expedição de Outros documentos.
26/11/2019 14:29

Expedição de Outros documentos.
26/11/2019 14:29

Expedição de Outros documentos.
26/11/2019 14:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/11/2019 16:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/10/2019 18:57

Expedição de Outros documentos.
22/10/2019 18:57

Incluído em pauta para 20/11/2019 14:00:00 Plenário - 4ª seção.
24/09/2019 19:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/09/2019 15:02

Conclusos para decisão
21/09/2019 03:25

Decorrido prazo de PAPELARIA ABC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 20/09/2019 23:59:59.
12/09/2019 17:29

Juntada de embargos de declaração
21/08/2019 13:18

Juntada de Petição intercorrente
20/08/2019 13:43

Expedição de Outros documentos.
20/08/2019 13:43

Expedição de Outros documentos.
20/08/2019 13:43

Expedição de Outros documentos.
20/08/2019 13:43

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (AUTOR) e não-provido
23/05/2019 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/05/2019 02:44

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 13/05/2019 23:59:59.
14/05/2019 02:44

Decorrido prazo de PAPELARIA ABC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 13/05/2019 23:59:59.
08/05/2019 01:49

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/05/2019 23:59:59.
24/04/2019 17:02

Expedição de Outros documentos.
24/04/2019 17:02

Incluído em pauta para 22/05/2019 14:00:00 Plenário - 4ª seção.
05/12/2018 11:31

Conclusos para decisão
05/12/2018 11:31

Juntada de Certidão
05/12/2018 10:04

Juntada de contrarrazões
09/11/2018 14:34

Expedição de Comunicação via sistema.
31/10/2018 15:14

Juntada de agravo interno
29/10/2018 13:49

Juntada de contestação
05/10/2018 17:33

Juntada de diligência
05/10/2018 17:33

Mandado devolvido cumprido
18/09/2018 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
17/09/2018 14:15

Expedição de Mandado.
17/09/2018 14:15

Expedição de Comunicação via sistema.
14/09/2018 14:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/07/2018 07:56

Conclusos para decisão
20/07/2018 07:56

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
20/07/2018 07:56

Juntada de Informação de Prevenção.
19/07/2018 10:23

Recebido pelo Distribuidor
19/07/2018 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2018

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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