29/07/2025 16:40

Juntada de Certidão
29/07/2025 16:40

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
08/07/2025 09:08

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 15:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
24/06/2025 15:42

Juntada de Certidão
13/06/2025 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:28

Decorrido prazo de ROMARIO MORAES DE ALMEIDA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.
27/05/2025 10:35

Juntada de manifestação
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1018738-33.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROMARIO MORAES DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DEBORA APARECIDA MARQUES DE ALBUQUERQUE - RO4988 e VALDELICE DA SILVA VILARINO - RO5089 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Porto velho, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 11:24

Expedição de Documento RPV.
20/05/2025 15:52

Juntada de petição intercorrente
19/05/2025 14:20

Juntada de petição intercorrente
15/04/2025 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 12:45

Juntada de cumprimento de sentença
25/03/2025 10:15

Juntada de comprovante de implantação de benefício
25/03/2025 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:44

Decorrido prazo de ROMARIO MORAES DE ALMEIDA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:44

Decorrido prazo de ROMARIO MORAES DE ALMEIDA em 20/03/2025 23:59.
06/03/2025 17:48

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 17:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/03/2025 17:48

Transitado em Julgado em 06/03/2025
06/03/2025 17:48

Juntada de Certidão
06/03/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 17:48

Homologada a Transação
28/02/2025 20:25

Conclusos para julgamento
28/02/2025 17:07

Juntada de manifestação
27/02/2025 11:31

Juntada de Certidão
27/02/2025 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 21:06

Juntada de petição intercorrente
17/02/2025 15:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 17:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
14/02/2025 17:06

Juntada de Certidão
13/02/2025 21:53

Juntada de laudo pericial
07/02/2025 01:16

Decorrido prazo de ROMARIO MORAES DE ALMEIDA em 06/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:09

Decorrido prazo de ROMARIO MORAES DE ALMEIDA em 23/01/2025 23:59.
13/12/2024 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2024 18:15

Perícia agendada
10/12/2024 13:21

Recebidos os autos
10/12/2024 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
10/12/2024 10:05

Processo devolvido à Secretaria
10/12/2024 10:05

Juntada de Certidão
10/12/2024 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 10:44

Conclusos para despacho
26/11/2024 11:37

Juntada de dossiê - prevjud
25/11/2024 14:06

Juntada de dossiê - prevjud
25/11/2024 14:06

Juntada de dossiê - prevjud
25/11/2024 14:06

Juntada de dossiê - prevjud
25/11/2024 14:06

Juntada de dossiê - prevjud
25/11/2024 14:06

Juntada de dossiê - prevjud
21/11/2024 13:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
21/11/2024 13:07

Juntada de Informação de Prevenção
21/11/2024 10:29

Recebido pelo Distribuidor
21/11/2024 10:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/11/2024 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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