04/09/2025 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/09/2025 23:59.
20/08/2025 12:16

Juntada de manifestação
18/08/2025 10:35

Processo devolvido à Secretaria
18/08/2025 10:35

Juntada de Certidão
18/08/2025 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2025 10:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/08/2025 10:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/08/2025 10:35

Decisão Interlocutória de Mérito
14/08/2025 08:13

Conclusos para decisão
01/07/2025 04:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
02/06/2025 09:49

Juntada de petição intercorrente
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069154-77.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AGOSTINHO CERQUEIRA DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO JOSE DOS SANTOS - BA6691, TAISA OLIVEIRA DA SILVA - BA78263 e VITOR SILVEIRA DOS SANTOS - BA45478 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: AGOSTINHO CERQUEIRA DE JESUS VITOR SILVEIRA DOS SANTOS - (OAB: BA45478) TAISA OLIVEIRA DA SILVA - (OAB: BA78263) ANTONIO JOSE DOS SANTOS - (OAB: BA6691) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 10 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
26/05/2025 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 18:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
21/05/2025 18:40

Juntada de cálculos judiciais
12/05/2025 09:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/05/2025 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
12/05/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 11:43

Juntada de petição intercorrente
21/03/2025 10:49

Juntada de Certidão
21/03/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 16:02

Juntada de petição intercorrente
13/03/2025 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2025 23:59.
12/03/2025 11:01

Juntada de petição intercorrente
26/02/2025 00:07

Decorrido prazo de AGOSTINHO CERQUEIRA DE JESUS em 25/02/2025 23:59.
17/02/2025 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 08:49

Processo devolvido à Secretaria
17/02/2025 08:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/02/2025 08:49

Transitado em Julgado em 17/02/2025
17/02/2025 08:49

Juntada de Certidão
17/02/2025 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 08:49

Homologada a Transação
14/02/2025 10:58

Conclusos para julgamento
14/02/2025 10:47

Juntada de manifestação
06/02/2025 15:11

Juntada de petição intercorrente
25/11/2024 15:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 11:38

Juntada de dossiê - prevjud
11/11/2024 11:38

Juntada de dossiê - prevjud
11/11/2024 11:38

Juntada de dossiê - prevjud
11/11/2024 11:38

Juntada de dossiê - prevjud
11/11/2024 11:38

Juntada de dossiê - prevjud
07/11/2024 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
07/11/2024 16:11

Juntada de Informação de Prevenção
07/11/2024 13:40

Recebido pelo Distribuidor
07/11/2024 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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