18/07/2025 02:21

Publicado Despacho em 18/07/2025.
18/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 17:39

Processo devolvido à Secretaria
16/07/2025 17:39

Juntada de Certidão
16/07/2025 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 17:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/07/2025 17:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/07/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 23:01

Conclusos para despacho
09/07/2025 12:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/07/2025 12:11

Processo Desarquivado
02/06/2025 11:20

Juntada de petição intercorrente
24/05/2025 13:49

Publicado Ato ordinatório em 21/05/2025.
24/05/2025 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA 1062751-92.2024.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO (Portaria nº 01/2019 - 10ª Vara) Dê-se conhecimento ao autor do documento retro, bem como intime-o para promover, querendo, o cumprimento da sentença, devendo o processo aguardar em arquivo a sua iniciativa, conforme já determinado na sentença retro.

Intime-se.

Salvador, data da assinatura eletrônica Robinson de Souza Amorim Diretor de Secretaria da 10ª Vara LPLD
19/05/2025 11:20

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 11:20

Juntada de Certidão
19/05/2025 11:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 11:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 10:36

Transitado em Julgado em 15/05/2025
16/05/2025 15:08

Juntada de Informações prestadas
16/05/2025 01:12

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 15/05/2025 23:59.
06/05/2025 13:21

Decorrido prazo de FABRIZIO SANTOS DE MORAIS em 05/05/2025 23:59.
28/03/2025 11:49

Juntada de petição intercorrente
25/03/2025 09:28

Processo devolvido à Secretaria
25/03/2025 09:28

Juntada de Certidão
25/03/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 09:28

Concedida a Antecipação de tutela
25/03/2025 09:28

Julgado procedente o pedido
10/03/2025 12:38

Juntada de petição intercorrente
06/03/2025 07:50

Conclusos para julgamento
27/02/2025 14:26

Juntada de Certidão
22/02/2025 12:39

Juntada de laudo pericial complementar
13/02/2025 10:35

Juntada de Certidão
12/02/2025 00:35

Decorrido prazo de FABRIZIO SANTOS DE MORAIS em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 22:17

Juntada de petição intercorrente
13/12/2024 11:19

Juntada de petição intercorrente
11/12/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 13:45

Juntada de laudo de perícia médica
03/12/2024 14:43

Juntada de petição intercorrente
11/11/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 18:06

Juntada de contestação
29/10/2024 00:42

Decorrido prazo de FABRIZIO SANTOS DE MORAIS em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 00:01

Decorrido prazo de ARMANDO SAMPAIO TAVARES NETO em 28/10/2024 23:59.
15/10/2024 17:08

Processo devolvido à Secretaria
15/10/2024 17:08

Juntada de Certidão
15/10/2024 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 17:08

Concedida a gratuidade da justiça a FABRIZIO SANTOS DE MORAIS - CPF: *21.***.*43-42 (AUTOR)
15/10/2024 17:08

Nomeado perito
15/10/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 12:50

Juntada de dossiê - prevjud
15/10/2024 12:50

Juntada de dossiê - prevjud
15/10/2024 12:50

Juntada de dossiê - prevjud
15/10/2024 12:50

Juntada de dossiê - prevjud
15/10/2024 12:49

Juntada de dossiê - prevjud
15/10/2024 12:49

Juntada de dossiê - prevjud
14/10/2024 15:00

Conclusos para decisão
14/10/2024 14:24

Juntada de Certidão
14/10/2024 11:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal Cível da SJBA
14/10/2024 11:46

Juntada de Informação de Prevenção
14/10/2024 07:29

Recebido pelo Distribuidor
14/10/2024 07:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/10/2024 07:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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