TRF1 - 0015899-19.2004.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SALDANHA - SOLUCOES EM TURISMO LTDA

CNPJ: 00.996.281/0001-84

Advogados

PATRICIA CARRILHO CORREA GABRIEL FREITAS

OAB: 15266/DF

CPF *12.***.*23-44

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

BANCO DA AMAZONIA SA - BASA

Advogados

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB: 23255/PE

CPF *38.***.*05-11

SERGIO SOARES ESTILLAC GOMEZ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃOS JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 6ª TURMA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0015899-19.2004.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: SALDANHA - SOLUCOES EM TURISMO LTDA Advogado do(a) EMBARGANTE: PATRICIA CARRILHO CORREA GABRIEL FREITAS - DF15266-A EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL, BANCO DA AMAZONIA SA - BASA Advogado do(a) EMBARGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A Finalidade: intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) embargada(s) para, nos termos do art. 1.023, § 2º do NCPC/2015 c/c art. 307 - RITRF1, no prazo legal, querendo, manifestar(em)-se sobre os Embargos de Declaração opostos.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

    Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

    Art. 20, § 3º-B.

    No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

    Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

  • 29/07/2019 14:52

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 11/07/2018 15:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 29/06/2018 11:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 26/06/2018 15:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA CÓPIA

  • 26/06/2018 14:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 26/06/2018 14:44

    PROCESSO REQUISITADO - CÓPIA LISBETH VIDAL OAB DF 13810

  • 18/02/2016 15:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 15/02/2016 16:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 12/02/2016 14:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA- PARA CÓPIA

  • 11/02/2016 14:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA-CÓPIA

  • 11/02/2016 14:42

    PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

  • 20/06/2014 15:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 13/06/2014 15:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 28/04/2014 12:06

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

  • 04/11/2009 12:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 04/11/2009 12:05

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 03/11/2009 18:13

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2009

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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