01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA PROCESSO: 1008219-44.2024.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FLAVIANO RODRIGUES DA CRUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: JANAINA DE JESUS FREITAS - BA57811 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

GUANAMBI, 30 de junho de 2025.

ESTER MARIA CORREIA MADUREIRA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
30/06/2025 13:25

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 09:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
30/06/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 09:33

Juntada de Certidão
30/06/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:33

Juntada de Certidão
30/06/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 08:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/06/2025 08:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:59

Publicado Ato ordinatório em 02/06/2025.
26/06/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
16/06/2025 00:17

Decorrido prazo de FLAVIANO RODRIGUES DA CRUZ em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:40

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
07/06/2025 08:34

Decorrido prazo de FLAVIANO RODRIGUES DA CRUZ em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 08:34

Decorrido prazo de FLAVIANO RODRIGUES DA CRUZ em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO Nº 1008219-44.2024.4.01.3309 ATO ORDINATÓRIO (MIGRAÇÃO/AUTUAÇÃO DA RPV AO TRF) Cientifique-se a parte interessada acerca do inteiro teor da certidão de migração da RPV e autuação no TRF1, devendo acompanhar o processamento do pagamento do ofício requisitório através do site https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1.

Nos termos do art. 17, da Lei 10.259/2001, o pagamento será efetuado em até sessenta dias, contados da migração da requisição (data de autuação da RPV no Tribunal), COM PREVISÃO DE DEPÓSITO PARA A 1ª SEMANA DE JULHO DE 2025.

Por ora, não havendo mais providências a cargo desta secretaria, os autos serão mantidos na tarefa própria do PJE "PROCESSO SUSPENSO EM RAZÃO DA EXPEDIÇÃO DE RPV".

Confirmado o pagamento, os autos serão arquivados.

Guanambi, na data da assinatura Ester Maria Correia Madureira Diretora de Secretaria Instruções para o saque da requisição de pagamento: Nos termos do art. 17, da Lei 10.259/2001, o pagamento será efetuado em até sessenta dias, contados da entrega da requisição (data de autuação da RPV no Tribunal).

Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judicial.
29/05/2025 22:01

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/05/2025 21:54

Juntada de Certidão
29/05/2025 21:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 21:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 21:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 21:54

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008219-44.2024.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FLAVIANO RODRIGUES DA CRUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: JANAINA DE JESUS FREITAS - BA57811 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2189165728 Destinatários: FLAVIANO RODRIGUES DA CRUZ JANAINA DE JESUS FREITAS - (OAB: BA57811) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2189165728).

GUANAMBI, 28 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
28/05/2025 03:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/05/2025 03:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 03:04

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 03:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 03:04

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 03:04

Juntada de documento sirea
19/05/2025 08:09

Juntada de cumprimento de sentença
16/05/2025 01:00

Decorrido prazo de FLAVIANO RODRIGUES DA CRUZ em 15/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2025 23:59.
05/05/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 08:56

Juntada de documento sirea
05/05/2025 08:56

Juntada de documento sirea
05/05/2025 08:56

Juntada de documento sirea
12/04/2025 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:30

Decorrido prazo de FLAVIANO RODRIGUES DA CRUZ em 09/04/2025 23:59.
25/03/2025 16:29

Processo devolvido à Secretaria
25/03/2025 16:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/03/2025 16:29

Transitado em Julgado em 25/03/2025
25/03/2025 16:29

Juntada de Certidão
25/03/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 16:29

Homologada a Transação
25/03/2025 14:03

Conclusos para julgamento
25/03/2025 12:43

Juntada de manifestação
24/03/2025 21:23

Juntada de Certidão
24/03/2025 21:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 21:23

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 14:36

Juntada de petição intercorrente
13/03/2025 10:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 18:00

Juntada de Certidão
04/03/2025 19:11

Juntada de laudo pericial
24/01/2025 00:29

Decorrido prazo de FLAVIANO RODRIGUES DA CRUZ em 23/01/2025 23:59.
19/12/2024 12:58

Juntada de Certidão
19/12/2024 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:01

Decorrido prazo de FLAVIANO RODRIGUES DA CRUZ em 12/12/2024 23:59.
11/12/2024 11:47

Perícia agendada
05/12/2024 13:57

Juntada de Certidão
05/12/2024 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
17/11/2024 00:18

Juntada de comprovante (outros)
17/11/2024 00:17

Juntada de manifestação
06/11/2024 11:29

Juntada de Certidão
06/11/2024 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 11:30

Processo devolvido à Secretaria
05/11/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 13:22

Conclusos para decisão
11/10/2024 13:22

Juntada de Certidão
04/10/2024 12:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
04/10/2024 12:41

Juntada de Informação de Prevenção
30/09/2024 23:41

Recebido pelo Distribuidor
30/09/2024 23:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/09/2024 23:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Carta de concessão de benefício • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

Carta de concessão de benefício • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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