27/06/2025 17:10

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 16:55

Juntada de Certidão
14/06/2025 16:41

Decorrido prazo de MARIA CLARA DE SOUSA MOREIRA em 11/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:57

Publicado Sentença Tipo C em 27/05/2025.
14/06/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1005804-39.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA CLARA DE SOUSA MOREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUANA SILVA LIMA - PE52489 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 1º da Lei 10.259/01 c/c art. 38 da Lei 9.099/95).

A parte autora requer a desistência da ação, antes da citação do réu, o que autoriza a extinção do feito independentemente da concordância da parte contrária.

ANTE O EXPOSTO, declaro extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e nem honorários, nos termos do art. 55, primeira parte, da Lei nº 9.099/95.

Defiro justiça gratuita à parte autora.

Publique-se, registre-se e intime-se.

Transitada em julgado, arquivem-se.

Caxias/MA, documento datado e assinado eletronicamente.

LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO Juiz Federal
23/05/2025 11:25

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2025 11:25

Juntada de Certidão
23/05/2025 11:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 11:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 11:25

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA CLARA DE SOUSA MOREIRA - CPF: *26.***.*23-29 (AUTOR)
23/05/2025 11:25

Extinto o processo por desistência
09/05/2025 14:50

Juntada de dossiê - prevjud
09/05/2025 14:50

Juntada de dossiê - prevjud
09/05/2025 14:50

Juntada de dossiê - prevjud
09/05/2025 14:50

Juntada de dossiê - prevjud
07/05/2025 16:06

Conclusos para julgamento
07/05/2025 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
07/05/2025 13:55

Juntada de Informação de Prevenção
29/04/2025 11:36

Juntada de pedido de desistência da ação
29/04/2025 10:37

Recebido pelo Distribuidor
29/04/2025 10:37

Juntada de Certidão
29/04/2025 10:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2025 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

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