27/06/2025 17:10

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 17:02

Juntada de Certidão
14/06/2025 16:28

Decorrido prazo de GRAZIELA CARDOSO DO NASCIMENTO em 11/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:57

Publicado Sentença Tipo C em 27/05/2025.
14/06/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
12/06/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1012997-42.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GRAZIELA CARDOSO DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: GIZELLE MENEZES SANTOS - MA17772 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte autora requer a concessão de benefício previdenciário, nos termos da Lei nº 8.213/91.

Através da petição colacionada aos autos, constato que a parte requerente demonstra interesse em não mais prosseguir com ação.

Assim, ante a desistência, a extinção do feito é medida que se impõe.

Observo que a oitiva do réu, embora citado, é desnecessária, vide enunciado nº 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro – Rio de Janeiro/RJ)”.

ISTO POSTO, extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII do CPC.

Sem custas e nem honorários, nos termos do art. 55, primeira parte, da Lei nº 9.099/95.

Defiro justiça gratuita à parte autora.

Publique-se, registre-se e intime-se.

Transitada em julgado, arquivem-se.

Caxias/MA, documento datado e assinado eletronicamente.

LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO Juiz Federal
23/05/2025 11:25

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2025 11:25

Juntada de Certidão
23/05/2025 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 11:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 11:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 11:25

Concedida a gratuidade da justiça a GRAZIELA CARDOSO DO NASCIMENTO - CPF: *88.***.*43-98 (AUTOR)
23/05/2025 11:25

Extinto o processo por desistência
10/05/2025 16:45

Conclusos para julgamento
21/04/2025 15:03

Juntada de petição intercorrente
11/03/2025 15:02

Juntada de Informação
11/03/2025 14:51

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
07/03/2025 20:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:00

Juntada de contestação
13/02/2025 12:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:15

Juntada de petição intercorrente
08/02/2025 08:11

Processo devolvido à Secretaria
08/02/2025 08:11

Juntada de Certidão
08/02/2025 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2025 08:11

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 11:37

Conclusos para decisão
25/10/2024 06:41

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 06:41

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 06:41

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 06:41

Juntada de dossiê - prevjud
24/10/2024 12:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
24/10/2024 12:28

Juntada de Informação de Prevenção
23/10/2024 09:59

Recebido pelo Distribuidor
23/10/2024 09:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/10/2024 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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