23/07/2025 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
30/06/2025 16:33

Juntada de manifestação
26/06/2025 02:49

Publicado Sentença Tipo B em 26/06/2025.
26/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1012033-49.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DOMINGAS DE ARAUJO SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISADORA LUIZA SARAIVA LINHARES TEIXEIRA - MA16319 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

O réu formulou proposta de acordo, integralmente aceita pela parte autora.

Satisfeitos os requisitos formais e não havendo indícios de vícios volitivos, é imperativa a homologação da transação feita entre as partes.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO e, por conseguinte, julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Expeça-se minuta de requisição de pagamento e dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Havendo concordância ou ausente manifestação, voltem os autos para migração do requisitório ao e.

TRF1.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/99 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001).

Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

CAXIAS/MA, (data da assinatura eletrônica).

GLENDA FERNANDES RIBEIRO NUNES FREIRE FARDO Juíza Federal Substituta
24/06/2025 21:14

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2025 21:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/06/2025 21:14

Transitado em Julgado em 24/06/2025
24/06/2025 21:14

Juntada de Certidão
24/06/2025 21:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 21:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 21:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 21:14

Homologada a Transação
24/06/2025 10:24

Conclusos para julgamento
18/06/2025 08:45

Decorrido prazo de DOMINGAS DE ARAUJO SILVA em 12/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:40

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
27/05/2025 09:25

Juntada de manifestação
27/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012033-49.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DOMINGAS DE ARAUJO SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISADORA LUIZA SARAIVA LINHARES TEIXEIRA - MA16319 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: DOMINGAS DE ARAUJO SILVA ISADORA LUIZA SARAIVA LINHARES TEIXEIRA - (OAB: MA16319) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 10 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CAXIAS, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
26/05/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:09

Juntada de contestação
28/04/2025 13:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:34

Juntada de manifestação
13/03/2025 14:53

Processo devolvido à Secretaria
13/03/2025 14:53

Juntada de Certidão
13/03/2025 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 09:46

Conclusos para decisão
29/01/2025 14:53

Juntada de procuração/habilitação
23/01/2025 15:26

Juntada de Certidão
23/01/2025 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 04:22

Juntada de dossiê - prevjud
15/10/2024 04:22

Juntada de dossiê - prevjud
15/10/2024 04:22

Juntada de dossiê - prevjud
15/10/2024 04:22

Juntada de dossiê - prevjud
03/10/2024 10:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
03/10/2024 10:37

Juntada de Informação de Prevenção
02/10/2024 14:41

Recebido pelo Distribuidor
02/10/2024 14:41

Juntada de Certidão
02/10/2024 14:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/10/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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