17/01/2023 00:03

Processo devolvido à Secretaria
17/01/2023 00:03

Cancelada a conclusão
16/01/2023 15:36

Conclusos para despacho
16/01/2023 15:35

Juntada de Certidão
16/12/2022 10:47

Processo devolvido à Secretaria
16/12/2022 10:47

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 07:52

Conclusos para despacho
16/12/2022 07:49

Juntada de Certidão
26/10/2022 01:05

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/10/2022 23:59.
18/10/2022 21:29

Audiência de instrução designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2023 09:30, 1ª Vara Federal Criminal da SJMA.
18/10/2022 08:48

Processo devolvido à Secretaria
18/10/2022 08:48

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 10:27

Conclusos para despacho
15/10/2022 08:10

Juntada de parecer
10/10/2022 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2022 09:00

Processo devolvido à Secretaria
10/10/2022 09:00

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 09:21

Conclusos para despacho
01/10/2022 00:45

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS AQUINO MOTA CRUZ em 30/09/2022 23:59.
19/09/2022 09:51

Juntada de Certidão
15/09/2022 08:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2022 12:31

Juntada de petição intercorrente
13/09/2022 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2022 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/06/2022 14:55

Juntada de Certidão
01/06/2022 01:20

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS AQUINO MOTA CRUZ em 31/05/2022 23:59.
16/05/2022 10:53

Juntada de Certidão
13/05/2022 07:45

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2022 07:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/05/2022 13:15

Conclusos para decisão
11/05/2022 09:59

Juntada de petição intercorrente
10/05/2022 17:55

Processo devolvido à Secretaria
10/05/2022 17:55

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 09:34

Conclusos para despacho
09/05/2022 10:45

Juntada de Certidão
09/05/2022 09:00

Expedição de Carta precatória.
06/05/2022 18:18

Juntada de parecer
06/05/2022 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2022 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2022 12:30

Juntada de Certidão
29/06/2021 08:09

Processo devolvido à Secretaria
29/06/2021 08:09

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
29/06/2021 08:09

Outras Decisões
19/05/2021 00:11

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:09

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:09

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:09

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/05/2021 23:59.
07/05/2021 09:55

Conclusos para decisão
06/05/2021 18:35

Juntada de parecer
03/05/2021 13:59

Expedição de Comunicação via sistema.
29/04/2021 08:43

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2021 08:43

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 23:47

Conclusos para despacho
28/04/2021 04:30

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CORREIA MENDES em 20/04/2021 23:59.
07/04/2021 16:23

Juntada de Certidão
05/04/2021 01:03

Publicado Citação e intimação em 05/04/2021.
30/03/2021 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 00:00

Citação

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 1ª Vara Federal Criminal – Fórum Ministro CARLOS ALBERTO MADEIRA Av.

Sen.

Vitorino Freire, 300, Areinha, Fone: (98) 3214-5777, São Luís/MA, CEP: 65.031-900 [email protected] PROCESSO: 1001549-54.2019.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: DENUNCIADO: TEREZINHA DE JESUS AQUINO MOTA CRUZ, JOSE CARLOS CORREIA MENDES SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS DO ACUSADO: JOSÉ CARLOS CORREIA MENDES, brasileiro, funcionário público federal, nascido aos 24.9.1969, filho de Joana Correa Mendes, CPF n. *76.***.*57-68, Rua Venceslau Braz, n.° 246, bairro SABAK, Santa Inês-MA, atualmente em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: CITAÇÃO para apresentar resposta à acusação (art. 396, caput, do CPP, com a redação dada pela Lei n. 11.719/2008), no prazo de 10 (dez) dias, conforme decisão ID n. 36767955, prolatada nos autos do Processo PJE n. 1001668-15.2019.4.01.3700, que lhe move o Ministério Público Federal, como incurso no delito tipificado art. 313-A do Código Penal.

Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, conforme art. 396, caput e 396-A, do CPPB, com a redação dada pela Lei n. 11.719/2008.

O réu deverá ser advertido de que, se não apresentar a resposta, haverá nomeação de defensor dativo para fazê-lo, em igual prazo.

SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Maranhão, 1ª Vara Criminal, Av.

Sen.

Vitorino Freire, 300, Fórum Ministro Carlos Alberto Madeira, Areinha, 2º andar, São Luís/MA.

Dado e passado nesta cidade de São Luís/MA.

Eu, Mário Gomes Rocha Júnior, Diretor da Secretaria da 1ª Vara Criminal, subscrevo. (assinado digitalmente) LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO Juiz Federal Substituto da 1ª Vara Criminal
29/03/2021 09:17

Expedição de Edital.
29/03/2021 09:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/03/2021 08:55

Juntada de Certidão
23/02/2021 15:56

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2021 12:20

Conclusos para despacho
17/09/2020 23:13

Expedição de Edital.
16/09/2020 00:17

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS AQUINO MOTA CRUZ em 14/09/2020 23:59:59.
21/08/2020 11:37

Juntada de petição intercorrente
21/08/2020 08:45

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2020 22:58

Conclusos para despacho
20/08/2020 15:23

Juntada de Parecer
19/08/2020 11:41

Expedição de Comunicação via sistema.
18/08/2020 14:07

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2020 14:48

Conclusos para despacho
17/08/2020 14:44

Juntada de Certidão
06/08/2020 13:45

Expedição de Comunicação via sistema.
05/08/2020 14:12

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2020 11:14

Conclusos para despacho
04/06/2020 04:32

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS AQUINO MOTA CRUZ em 02/06/2020 23:59:59.
18/05/2020 14:58

Juntada de Certidão
08/05/2020 15:24

Expedição de Carta precatória.
07/05/2020 10:14

Expedição de Comunicação via sistema.
27/03/2020 12:07

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2020 11:59

Conclusos para despacho
26/03/2020 04:45

Juntada de Petição intercorrente
24/03/2020 14:50

Expedição de Comunicação via sistema.
24/03/2020 14:47

Juntada de Certidão
06/02/2020 15:43

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2020 13:05

Conclusos para despacho
04/02/2020 16:51

Mandado devolvido sem cumprimento
04/02/2020 16:51

Juntada de Certidão
23/01/2020 11:37

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2020 10:46

Conclusos para despacho
20/01/2020 16:25

Juntada de outras peças
17/12/2019 16:05

Juntada de Certidão
10/12/2019 17:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
10/12/2019 15:28

Expedição de Mandado.
10/12/2019 15:18

Expedição de Carta precatória.
09/12/2019 08:23

Juntada de Petição intercorrente
05/12/2019 12:58

Expedição de Comunicação via sistema.
05/12/2019 12:55

Expedição de Comunicação via sistema.
15/05/2019 16:43

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
15/05/2019 16:43

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2019 13:54

Conclusos para despacho
25/02/2019 15:00

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Criminal da SJMA
25/02/2019 15:00

Juntada de Informação de Prevenção.
25/02/2019 12:50

Recebido pelo Distribuidor
25/02/2019 12:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2019

Ultima Atualização
17/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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