19/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1037139-22.2019.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1037139-22.2019.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: BLACK & DECKER DO BRASIL LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUILHERME CEZAROTI - SP163256-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [BLACK & DECKER DO BRASIL LTDA - CNPJ: 53.***.***/0001-91 (APELANTE)].

Polo passivo: [UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO)].

Outros participantes: [].

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 16 de maio de 2025. (assinado digitalmente) ELLEN CRISTINE ALVES CARDOSO Coordenadoria da 8ª Turma
11/08/2020 15:59

Juntada de Parecer
11/08/2020 15:59

Conclusos para decisão
04/08/2020 17:08

Expedição de Outros documentos.
31/07/2020 18:59

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
31/07/2020 18:59

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 8ª Turma
31/07/2020 18:58

Juntada de Certidão de Redistribuição.
29/07/2020 14:20

Recebidos os autos
29/07/2020 14:20

Recebido pelo Distribuidor
29/07/2020 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2020

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO JUDICIAL DE INSTÂNCIA SUPERIOR • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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