TRF1 - 1009427-94.2024.4.01.4301

1ª instância - 1ª Araguaina

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO DA COSTA OLIVEIRA

CPF *14.***.*20-37

Advogados

HILTON MANOEL TEIXEIRA JUNIOR

OAB: 6519/TO

CPF *30.***.*07-20

IVANEZA SOUSA DE LIMA TEIXEIRA

OAB: 5318/TO

CPF *87.***.*78-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

JOSYMEIRE BARROS FRAZAO

CPF *14.***.*95-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 11:01

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2025 11:01

    Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

  • 14/06/2025 08:40

    Decorrido prazo de FRANCISCO DA COSTA OLIVEIRA em 09/06/2025 23:59.

  • 13/06/2025 00:14

    Publicado Intimação polo ativo em 23/05/2025.

  • 13/06/2025 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

  • 12/06/2025 00:09

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009427-94.2024.4.01.4301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO DA COSTA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IVANEZA SOUSA DE LIMA TEIXEIRA - TO5318 e HILTON MANOEL TEIXEIRA JUNIOR - TO6519 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2189166124 Destinatários: FRANCISCO DA COSTA OLIVEIRA HILTON MANOEL TEIXEIRA JUNIOR - (OAB: TO6519) IVANEZA SOUSA DE LIMA TEIXEIRA - (OAB: TO5318) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2189166124).

    ARAGUAÍNA, 28 de maio de 2025.

    Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO

  • 28/05/2025 04:00

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

  • 28/05/2025 04:00

    Juntada de documento sirea

  • 27/05/2025 13:55

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 26/05/2025 23:59.

  • 21/05/2025 12:01

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

  • 21/05/2025 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2025 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2025 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2025 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2025 12:01

    Juntada de documento sirea

  • 15/05/2025 07:56

    Juntada de manifestação

  • 15/05/2025 00:25

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2025 23:59.

  • 15/05/2025 00:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2025 23:59.

  • 01/05/2025 04:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/05/2025 04:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/05/2025 04:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/05/2025 04:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/05/2025 04:02

    Juntada de documento sirea

  • 30/04/2025 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 20:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 20:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 20:53

    Juntada de documento sirea

  • 30/04/2025 20:53

    Juntada de documento sirea

  • 30/04/2025 20:53

    Juntada de documento sirea

  • 30/04/2025 20:53

    Juntada de documento sirea

  • 30/04/2025 20:33

    Juntada de documento sirea

  • 30/04/2025 20:33

    Juntada de documento sirea

  • 28/04/2025 10:03

    Juntada de termo

  • 28/04/2025 09:39

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2025 12:10

    Decorrido prazo de FRANCISCO DA COSTA OLIVEIRA em 24/04/2025 23:59.

  • 11/04/2025 00:32

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2025 23:59.

  • 25/03/2025 18:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/03/2025 18:32

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 25/03/2025 18:32

    Transitado em Julgado em 25/03/2025

  • 25/03/2025 18:32

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2025 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 18:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/03/2025 18:32

    Homologada a Transação

  • 25/03/2025 11:45

    Conclusos para julgamento

  • 24/03/2025 17:28

    Juntada de manifestação

  • 21/03/2025 09:32

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2025 09:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/03/2025 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2025 22:36

    Juntada de contestação

  • 25/02/2025 09:46

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2025 09:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/02/2025 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2025 07:16

    Juntada de laudo de perícia médica

  • 29/01/2025 03:12

    Decorrido prazo de JOSYMEIRE BARROS FRAZAO em 28/01/2025 23:59.

  • 29/01/2025 01:44

    Decorrido prazo de FRANCISCO DA COSTA OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.

  • 24/01/2025 00:22

    Decorrido prazo de FRANCISCO DA COSTA OLIVEIRA em 23/01/2025 23:59.

  • 11/12/2024 15:31

    Perícia agendada

  • 11/12/2024 11:06

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2024 11:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/12/2024 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2024 07:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/11/2024 07:28

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2024 07:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/11/2024 07:28

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 13/11/2024 11:47

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2024 12:47

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO

  • 08/11/2024 12:47

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 30/10/2024 16:19

    Recebido pelo Distribuidor

  • 30/10/2024 16:19

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2024 16:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009390-02.2025.4.01.3600

Adao Jacinto Leite

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jeane Marques Brito

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/08/2025 12:35

Exibir Processo

Processo nº 1047214-25.2021.4.01.3700

Jose Maria Pereira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Amanda Souza de Araujo Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/10/2021 17:32

Exibir Processo

Processo nº 1017536-12.2018.4.01.0000

Fundacao Nacional de Saude

Jose Eustaquio Marciano de Oliveira

Advogado: Deusmary Rodrigues Campos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/12/2018 17:57

Exibir Processo

Processo nº 1073169-89.2024.4.01.3300

Fernando Lisa Barbosa

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Marcio Vita do Eirado Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/11/2024 15:16

Exibir Processo

Processo nº 1073169-89.2024.4.01.3300

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Fernando Lisa Barbosa

Advogado: Bruno Carneiro da Silva Guimaraes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/07/2025 14:50

Exibir Processo