TRF1 - 1014975-62.2025.4.01.3300
1ª instância - 23ª Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 11:11
Arquivado Definitivamente
-
08/07/2025 10:27
Juntada de Certidão
-
02/07/2025 01:20
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/07/2025 23:59.
-
27/06/2025 01:54
Decorrido prazo de RENILDO UMBELINO DE SAO PEDRO em 26/06/2025 23:59.
-
13/06/2025 00:11
Publicado Sentença Tipo C em 26/05/2025.
-
13/06/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
-
22/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1014975-62.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: AUTOR: RENILDO UMBELINO DE SAO PEDRO PARTE RÉ: REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA Conforme certidão retro, há, na hipótese, a tríplice identidade exigida para se reconheça a existência de litispendência/coisa julgada em relação ao processo apontado na informação de prevenção.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art.485, V do CPC/2015.
Custas como de lei (art. 54, lei 9.099/95).
Sem honorários.
Defiro o benefício da gratuidade da justiça.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e anotações de estilo.
Publique-se.
Intime(m)-se.
Salvador, data da assinatura eletrônica.
JUÍZA FEDERAL -
21/05/2025 10:51
Processo devolvido à Secretaria
-
21/05/2025 10:51
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
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21/05/2025 10:51
Juntada de Certidão
-
21/05/2025 10:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/05/2025 10:51
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
21/05/2025 10:51
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
21/05/2025 10:51
Concedida a gratuidade da justiça a RENILDO UMBELINO DE SAO PEDRO - CPF: *11.***.*55-72 (AUTOR)
-
21/05/2025 10:51
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
-
20/05/2025 09:35
Conclusos para julgamento
-
20/05/2025 09:33
Juntada de Certidão
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07/03/2025 13:33
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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07/03/2025 13:33
Juntada de Informação de Prevenção
-
07/03/2025 12:30
Recebido pelo Distribuidor
-
07/03/2025 12:30
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 12:30
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
07/03/2025 12:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Documento de Identificação • Arquivo
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