26/08/2025 09:43

Juntada de Certidão
26/08/2025 09:43

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
04/08/2025 16:50

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 16:31

Juntada de Certidão
04/08/2025 16:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/08/2025 16:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/08/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 16:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
04/08/2025 16:19

Juntada de Certidão
18/07/2025 03:32

Decorrido prazo de DEUSDETE SAMPAIO DA SILVA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 05:54

Juntada de Informações prestadas
10/07/2025 04:19

Publicado Intimação polo ativo em 10/07/2025.
10/07/2025 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/07/2025 17:27

Expedição de Documento RPV.
08/07/2025 11:34

Juntada de Certidão de expedição de documento
16/06/2025 00:38

Decorrido prazo de DEUSDETE SAMPAIO DA SILVA em 03/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:09

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
15/06/2025 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 16:25

Decorrido prazo de DEUSDETE SAMPAIO DA SILVA em 11/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:59

Publicado Ato ordinatório em 27/05/2025.
14/06/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
10/06/2025 08:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1021306-82.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DEUSDETE SAMPAIO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
28/05/2025 13:13

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 13:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 13:13

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 13:13

Juntada de Certidão
28/05/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 13:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 13:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 13:13

Concedida a gratuidade da justiça a DEUSDETE SAMPAIO DA SILVA - CPF: *13.***.*44-34 (AUTOR)
28/05/2025 13:13

Homologada a Transação
27/05/2025 13:22

Conclusos para julgamento
26/05/2025 10:12

Juntada de pedido de homologação de acordo
26/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1021306-82.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA Nº 01/2014 desta 3ª Vara Federal, intimar a parte autora para manifestar-se sobre a proposta de acordo formulada pelo réu.

Caso o autor aceite o acordo oferecido, peticionar no PJe usando a opção JUNTADA DE PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO.

Prazo: 10 (dez) dias.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. (assinado digitalmente) Servidor(a)
23/05/2025 11:31

Juntada de Certidão
23/05/2025 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 11:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 11:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 14:37

Juntada de contestação
25/03/2025 09:59

Juntada de petição intercorrente
11/03/2025 09:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 09:31

Juntada de petição intercorrente
27/09/2024 04:00

Decorrido prazo de DEUSDETE SAMPAIO DA SILVA em 26/09/2024 23:59.
22/08/2024 13:15

Juntada de Certidão
22/08/2024 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 06:52

Juntada de dossiê - prevjud
02/08/2024 06:52

Juntada de dossiê - prevjud
02/08/2024 06:52

Juntada de dossiê - prevjud
02/08/2024 06:52

Juntada de dossiê - prevjud
01/08/2024 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
01/08/2024 14:36

Juntada de Informação de Prevenção
01/08/2024 11:18

Recebido pelo Distribuidor
01/08/2024 11:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/08/2024 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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