05/09/2025 15:19

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 09:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
05/09/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 09:56

Juntada de Certidão
05/09/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 09:56

Juntada de Certidão
05/09/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 10:15

Juntada de Certidão
14/08/2025 10:15

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
14/08/2025 10:15

Juntada de procuração
28/07/2025 15:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/07/2025 15:08

Juntada de Certidão
16/06/2025 00:18

Decorrido prazo de ELISANGELA SANTOS SILVA em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:41

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
29/05/2025 08:01

Juntada de petição intercorrente
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000853-08.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELISANGELA SANTOS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IONETE LIMA DOS SANTOS - BA38901 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 06:54

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 06:54

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 06:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 06:54

Expedição de Documento RPV.
24/05/2025 13:47

Juntada de Informações prestadas
26/04/2025 14:03

Decorrido prazo de ELISANGELA SANTOS SILVA em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 12:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/04/2025 23:59.
02/04/2025 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:51

Processo devolvido à Secretaria
01/04/2025 12:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/04/2025 12:51

Transitado em Julgado em 01/04/2025
01/04/2025 12:51

Homologada a Transação
31/03/2025 10:27

Conclusos para julgamento
27/03/2025 09:35

Juntada de pedido de homologação de acordo
25/03/2025 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
23/03/2025 13:49

Juntada de contestação
07/03/2025 07:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2025 07:17

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
01/02/2025 02:45

Juntada de dossiê - prevjud
01/02/2025 02:45

Juntada de dossiê - prevjud
01/02/2025 02:45

Juntada de dossiê - prevjud
01/02/2025 02:45

Juntada de dossiê - prevjud
31/01/2025 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
31/01/2025 14:04

Juntada de Informação de Prevenção
29/01/2025 17:00

Recebido pelo Distribuidor
29/01/2025 17:00

Juntada de Certidão
29/01/2025 17:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2025 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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