27/08/2025 18:16

Juntada de Certidão
27/08/2025 18:16

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
04/08/2025 11:19

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 11:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
04/08/2025 11:18

Juntada de Certidão
29/07/2025 06:47

Juntada de cumprimento de sentença
26/07/2025 01:10

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/07/2025 23:59.
16/07/2025 03:13

Decorrido prazo de POLLIANA OLIVEIRA FREIRE em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 21:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:15

Publicado Intimação polo ativo em 08/07/2025.
08/07/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/07/2025 12:22

Expedição de Documento RPV.
18/06/2025 08:49

Decorrido prazo de POLLIANA OLIVEIRA FREIRE em 29/05/2025 23:59.
14/06/2025 16:41

Publicado Sentença Tipo B em 28/05/2025.
14/06/2025 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
07/06/2025 08:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1014939-15.2024.4.01.3701 [Rural] AUTOR: POLLIANA OLIVEIRA FREIRE Advogado do(a) AUTOR: VANESSA DINIZ DE SANTANA - MA15891 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO do benefício no prazo de 30 (trinta) dias.

Expeça-se RPV, se for o caso e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
26/05/2025 10:33

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 10:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 10:33

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 10:33

Juntada de Certidão
26/05/2025 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 10:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 10:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 10:33

Concedida a gratuidade da justiça a POLLIANA OLIVEIRA FREIRE - CPF: *12.***.*24-03 (AUTOR)
26/05/2025 10:33

Homologada a Transação
24/05/2025 07:46

Conclusos para julgamento
23/05/2025 16:28

Juntada de pedido de homologação de acordo
23/05/2025 13:30

Juntada de Certidão
23/05/2025 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 12:20

Juntada de contestação
01/04/2025 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 15:54

Juntada de emenda à inicial
10/03/2025 11:22

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 11:22

Juntada de Certidão
10/03/2025 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 16:07

Conclusos para despacho
23/12/2024 13:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
23/12/2024 13:12

Juntada de Informação de Prevenção
23/12/2024 13:04

Recebido pelo Distribuidor
23/12/2024 13:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/12/2024 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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