TRF1 - 0014838-89.2005.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OLIMPIO PAIVA OLIVEIRA

CPF *02.***.*30-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 15A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2025 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0014838-89.2005.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0014838-89.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:OLIMPIO PAIVA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE).

    Polo passivo: OLIMPIO PAIVA OLIVEIRA - CPF: *02.***.*30-53 (APELADO).

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 16 de maio de 2025. (assinado digitalmente)

  • 26/03/2021 00:24

    Decorrido prazo de União Federal em 25/03/2021 23:59.

  • 16/03/2021 00:49

    Decorrido prazo de OLIMPIO PAIVA OLIVEIRA em 15/03/2021 23:59.

  • 27/01/2021 12:27

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2021 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2020 14:09

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/12/2020 14:09

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/12/2020 14:07

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/12/2020 14:06

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/10/2020 15:48

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 31/08/2017 15:02

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 31/08/2017 15:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 23/08/2017 16:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 23/08/2017 16:19

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 25/07/2017 09:20

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 25/07/2017 08:52

    DOCUMENTO JUNTADO - OFÍCIO N. 00058/2017/GAB/PRU1R/PGU/AGU - REQUERENDO CARGA DOS AUTOS (DEFERIDO)

  • 25/07/2017 08:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 24/07/2017 16:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 20/03/2017 14:26

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 20/03/2017 14:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 14/03/2017 11:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 13/03/2017 09:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4133685 CONTRA-RAZOES

  • 25/01/2017 08:28

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 12/12/2016 16:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 12/12/2016 10:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 12/12/2016 10:47

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 26/10/2016 19:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4052494 PETIÇÃO

  • 19/10/2016 14:33

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 17/10/2016 08:42

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 13/10/2016 16:39

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4014630 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 15/09/2016 17:05

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3973685 SUBSTABELECIMENTO

  • 08/09/2016 15:19

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 05/08/2016 09:21

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 26/07/2016 12:13

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 22/07/2016 10:32

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - CARGA

  • 13/07/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 11/07/2016 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/07/2016. Nº de folhas do processo: 184

  • 07/07/2016 11:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 06/07/2016 13:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 05/07/2016 16:23

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/07/2016 16:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

  • 15/06/2016 08:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 07/06/2016 08:18

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 01/06/2016 11:13

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/06/2016

  • 11/05/2016 15:07

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 14/04/2016 15:45

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 14/04/2016 15:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

  • 14/04/2016 15:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

  • 14/04/2016 15:41

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 14/04/2016 15:40

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 14/04/2016 15:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 14/04/2016 15:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 14/04/2016 15:08

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 14/04/2016 15:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RÉGIS DE SOUZA ARAÚJO

  • 10/03/2016 19:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RÉGIS DE SOUZA ARAÚJO

  • 10/03/2016 14:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3851614 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 08/03/2016 19:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 26/02/2016 17:12

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 16/02/2016 19:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA UNIAO

  • 28/01/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 28/01/2016 ( DISPONIBILIZAÇÃO DIA 27/01/2016 ) PAJ - CNJ

  • 26/01/2016 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/01/2016. Nº de folhas do processo: 172

  • 19/01/2016 17:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 18/01/2016 16:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 18/11/2015 08:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto do Relator

  • 13/11/2015 07:20

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 11/11/2015 10:27

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/11/2015

  • 10/11/2015 13:20

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/11/2015 13:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RÉGIS DE SOUZA ARAÚJO

  • 02/10/2015 16:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RÉGIS DE SOUZA ARAÚJO

  • 02/10/2015 15:49

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL RÉGIS DE SOUZA ARAÚJO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 10/02/2015 17:57

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/02/2015 17:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 10/02/2015 16:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 06/02/2015 15:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 01/12/2014 20:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 31/10/2014 17:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 29/10/2014 18:29

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 08/07/2010 23:25

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 20/11/2009 19:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

  • 20/11/2009 19:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

  • 20/11/2009 19:51

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

  • 31/07/2009 12:26

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 26/06/2009 18:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

  • 26/06/2009 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

  • 25/06/2009 18:53

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (CONV.)

  • 09/09/2008 11:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO

  • 01/09/2008 18:59

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO

  • 30/08/2008 19:01

    MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

  • 27/08/2008 18:05

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2060388 PARECER DO MPF

  • 25/08/2008 16:31

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 13/08/2008 18:31

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 13/08/2008 18:30

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO SÁVIO DE OLIVEIRA CHAVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2008

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002239-85.2025.4.01.3308

Livia Maria Sobral da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Samara Marques de Castilho Fontoura

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/03/2025 16:07

Exibir Processo

Processo nº 1005413-02.2025.4.01.3600

Nelio Antonio Candido Bignardi

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Sandra Aparecida Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/02/2025 09:34

Exibir Processo

Processo nº 1005413-02.2025.4.01.3600

Nelio Antonio Candido Bignardi

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Patricia Hackbarth

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/08/2025 12:29

Exibir Processo

Processo nº 1003275-67.2022.4.01.3309

Edvaldo Aparecido dos Santos Teixeira

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Ivania dos Santos Teixeira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/04/2024 20:56

Exibir Processo

Processo nº 0014838-89.2005.4.01.3400

Olimpio Paiva Oliveira

Gerente de Administracao de Pessoal de O...

Advogado: Julio Cesar Borges de Resende

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/05/2005 08:00

Exibir Processo