28/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ANDREA CRISTINA GIONGO HAUCH, HELDER ABEL PASTI, LUCIANA SILVA VIEIRA GABRIEL, LUIS PAULO DE OLIVEIRA ARAUJO, MARCELO BANDEIRA SANTOS, TELMO FERNANDO PEREZ DE QUADROS Advogado do(a) APELANTE: JOSE LUIS WAGNER - RS18097-S Advogado do(a) APELANTE: JOSE LUIS WAGNER - RS18097-S Advogado do(a) APELANTE: JOSE LUIS WAGNER - RS18097-S Advogado do(a) APELANTE: JOSE LUIS WAGNER - RS18097-S Advogado do(a) APELANTE: JOSE LUIS WAGNER - RS18097-S Advogado do(a) APELANTE: JOSE LUIS WAGNER - RS18097-S APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL O processo nº 0023507-87.2012.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 00:01 Local: Gab 28.1 V - Des Euler - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 23/06/2025 e termino em 27/06/2025.

As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Nona Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.
06/11/2020 20:38

Juntada de manifestação
06/11/2020 02:29

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 05/11/2020 23:59:59.
19/09/2020 04:40

Expedição de Outros documentos.
19/09/2020 04:40

Juntada de Petição (outras)
19/09/2020 04:40

Juntada de Petição (outras)
17/03/2020 09:27

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - DEP. ARM. 11 ESC. 16
26/03/2019 13:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
26/02/2019 14:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
19/02/2019 19:37

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
07/12/2015 12:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/12/2015 12:41

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
07/12/2015 12:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
03/12/2015 19:53

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
22/05/2015 17:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
21/05/2015 19:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
10/04/2015 12:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3517830 SUBSTABELECIMENTO
30/01/2015 15:15

PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/JUNTA PETIÇÃO
30/01/2015 14:39

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA>> JUNTAR PETIÇÃO
15/12/2014 19:34

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/12/2014 19:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
15/12/2014 18:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
15/12/2014 15:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
01/12/2014 20:04

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
31/10/2014 17:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
30/10/2014 17:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
24/01/2014 09:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
22/01/2014 20:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
22/01/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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