TRF1 - 1001967-77.2024.4.01.3906
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria da 5ª Turma 4.0 - Adjunta a 3ª Turma Recursal da Bahia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 16:10
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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25/07/2025 16:00
Juntada de Informação
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25/07/2025 16:00
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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11/07/2025 00:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
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28/06/2025 00:00
Decorrido prazo de SANDOVAL ALBUQUERQUE DE ALMEIDA em 27/06/2025 23:59.
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29/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001967-77.2024.4.01.3906 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: SANDOVAL ALBUQUERQUE DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MORGANA CALZA - DF51780-A e JESUS JOSE ALVES FERREIRA - DF34125-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): SANDOVAL ALBUQUERQUE DE ALMEIDA JESUS JOSE ALVES FERREIRA - (OAB: DF34125-A) MORGANA CALZA - (OAB: DF51780-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436934941) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 28 de maio de 2025. -
28/05/2025 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2025 07:46
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2025 07:46
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 07:46
Conhecido o recurso de SANDOVAL ALBUQUERQUE DE ALMEIDA - CPF: *22.***.*11-72 (RECORRENTE) e não-provido
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26/05/2025 11:12
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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26/05/2025 10:58
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/04/2025 11:09
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2025 11:08
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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18/03/2025 11:54
Conclusos para julgamento
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26/02/2025 08:29
Recebidos os autos
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26/02/2025 08:29
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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26/02/2025 08:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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