04/08/2025 11:17

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 17:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
25/07/2025 17:29

Juntada de Certidão
12/07/2025 03:19

Decorrido prazo de VALDILENE DOS SANTOS SOUSA em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:57

Publicado Intimação polo ativo em 04/07/2025.
04/07/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 09:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 09:41

Expedição de Documento RPV.
18/06/2025 08:49

Decorrido prazo de VALDILENE DOS SANTOS SOUSA em 29/05/2025 23:59.
14/06/2025 16:41

Publicado Sentença Tipo B em 28/05/2025.
14/06/2025 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
10/06/2025 10:26

Juntada de comprovante de implantação de benefício
07/06/2025 08:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1012173-86.2024.4.01.3701 [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: VALDILENE DOS SANTOS SOUSA Advogado do(a) AUTOR: LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA - MA10092 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO do benefício no prazo de 30 (trinta) dias.

Expeça-se RPV, se for o caso e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
26/05/2025 10:34

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 10:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 10:34

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 10:34

Juntada de Certidão
26/05/2025 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 10:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 10:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 10:33

Homologada a Transação
24/05/2025 15:30

Conclusos para julgamento
07/05/2025 13:26

Decorrido prazo de VALDILENE DOS SANTOS SOUSA em 06/05/2025 23:59.
02/04/2025 12:23

Juntada de manifestação
28/03/2025 08:38

Juntada de Certidão
28/03/2025 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 13:45

Juntada de contestação
11/03/2025 00:40

Decorrido prazo de VALDILENE DOS SANTOS SOUSA em 10/03/2025 23:59.
13/02/2025 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:07

Juntada de emenda à inicial
03/02/2025 14:32

Processo devolvido à Secretaria
03/02/2025 14:32

Juntada de Certidão
03/02/2025 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 17:02

Conclusos para despacho
23/10/2024 15:19

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2024 15:19

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2024 15:19

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2024 15:19

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2024 15:18

Juntada de dossiê - prevjud
22/10/2024 11:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
22/10/2024 11:28

Juntada de Informação de Prevenção
22/10/2024 11:14

Recebido pelo Distribuidor
22/10/2024 11:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/10/2024 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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