31/07/2025 19:34

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 19:34

Transitado em Julgado em 30/07/2025
30/07/2025 00:16

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 29/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:31

Decorrido prazo de PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:30

Decorrido prazo de KLEITON HYAN COSTA NERIS em 30/06/2025 23:59.
04/06/2025 21:03

Juntada de petição intercorrente
30/05/2025 00:09

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1011801-22.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1020527-67.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: KLEITON HYAN COSTA NERIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA COSTA - GO50426-A POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO ARANTES BARCELLOS CORREA - SP154361-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: KLEITON HYAN COSTA NERIS e PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
28/05/2025 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 07:52

Juntada de Certidão
28/05/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 05:16

Prejudicado o pedido de KLEITON HYAN COSTA NERIS - CPF: *17.***.*50-27 (AGRAVANTE)
01/06/2023 12:13

Conclusos para decisão
30/05/2023 20:29

Juntada de petição intercorrente
26/05/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 00:47

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
20/05/2023 10:35

Redistribuído por sorteio em razão de erro material
14/05/2023 16:04

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
04/05/2023 00:10

Decorrido prazo de KLEITON HYAN COSTA NERIS em 03/05/2023 23:59.
03/05/2023 00:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/05/2023 23:59.
28/04/2023 00:32

Decorrido prazo de PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA em 27/04/2023 23:59.
27/04/2023 20:45

Juntada de contrarrazões
13/04/2023 17:01

Juntada de outras peças
12/04/2023 09:22

Juntada de contrarrazões
10/04/2023 15:44

Juntada de petição intercorrente
10/04/2023 15:24

Juntada de contrarrazões
06/04/2023 15:55

Juntada de contrarrazões
06/04/2023 15:54

Juntada de agravo interno
04/04/2023 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2023 17:14

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/04/2023 17:07

Juntada de manifestação
03/04/2023 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2023 21:39

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/04/2023 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2023 17:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
31/03/2023 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2023 16:46

Juntada de Certidão de oficial de justiça
31/03/2023 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/03/2023 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/03/2023 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/03/2023 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/03/2023 11:01

Expedição de Comunicação entre instâncias.
31/03/2023 10:50

Expedição de Mandado.
31/03/2023 10:45

Expedição de Mandado.
31/03/2023 10:45

Expedição de Mandado.
31/03/2023 10:45

Expedição de Mandado.
31/03/2023 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2023 08:16

Concedida a Antecipação de tutela
30/03/2023 13:51

Conclusos para decisão
30/03/2023 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
30/03/2023 13:51

Juntada de Informação de Prevenção
30/03/2023 09:55

Recebido pelo Distribuidor
30/03/2023 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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