19/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0044258-32.2011.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0044258-32.2011.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:BENEDITO GERMANO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SEBASTIAO SILVANO VICTOR FEITOZA - MG128492-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE).

Polo passivo: BENEDITO GERMANO DE OLIVEIRA - CPF: *67.***.*05-20 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 16 de maio de 2025. (assinado digitalmente)
23/09/2020 07:14

Decorrido prazo de União Federal em 22/09/2020 23:59:59.
16/09/2020 07:21

Decorrido prazo de BENEDITO GERMANO DE OLIVEIRA em 15/09/2020 23:59:59.
03/08/2020 15:02

Conclusos para decisão
29/07/2020 15:54

Expedição de Outros documentos.
21/07/2020 19:47

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
16/12/2014 20:20

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
09/10/2014 18:00

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/10/2014 17:59

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
09/10/2014 17:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
06/10/2014 19:41

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)
13/05/2014 15:56

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
13/05/2014 15:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
13/05/2014 15:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
28/04/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
29/01/2014 14:50

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/01/2014 14:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
29/01/2014 14:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
27/11/2013 15:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3254305 PARECER (DO MPF)
11/11/2013 17:54

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - - PRR.
04/11/2013 15:36

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 412/2013 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
29/10/2013 19:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
29/10/2013 19:18

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
29/10/2013 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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