24/07/2025 16:26

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IRDR TRF1 Nº 77
22/07/2025 14:02

Juntada de réplica
15/07/2025 02:00

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 05:27

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 05:26

Decorrido prazo de MARIA CORINA ALVES DE ARAUJO em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 05:26

Decorrido prazo de GEREMIAS LAURENCIO DE ARAUJO em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 05:26

Decorrido prazo de ISALMIR ROCHA SILVA SOUZA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 05:25

Decorrido prazo de ROSIVALDO SANTOS FREITAS em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 05:23

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA SILVA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 05:23

Decorrido prazo de ISABEL PEREIRA DOS SANTOS em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 05:23

Decorrido prazo de MAURILA ANTAO DE SOUSA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 05:23

Decorrido prazo de FREDSON MOURA SOUZA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 05:23

Decorrido prazo de GINALVA DOS SANTOS SILVA PEREIRA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:24

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA NOGUEIRA SERRA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:24

Decorrido prazo de IVETE RAIMUNDA ALVES SILVA em 10/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:01

Decorrido prazo de ANTONIO ANACLETO DE JESUS em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:01

Decorrido prazo de ANTONIO ANACLETO DE JESUS em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:22

Decorrido prazo de MAURILA ANTAO DE SOUSA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:20

Decorrido prazo de MARIA CORINA ALVES DE ARAUJO em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:20

Decorrido prazo de GINALVA DOS SANTOS SILVA PEREIRA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:20

Decorrido prazo de GEREMIAS LAURENCIO DE ARAUJO em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:20

Decorrido prazo de ISALMIR ROCHA SILVA SOUZA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:20

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA NOGUEIRA SERRA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:20

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:20

Decorrido prazo de IVETE RAIMUNDA ALVES SILVA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:20

Decorrido prazo de FREDSON MOURA SOUZA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:20

Decorrido prazo de ROSIVALDO SANTOS FREITAS em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:06

Decorrido prazo de ISABEL PEREIRA DOS SANTOS em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:06

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA SILVA em 03/07/2025 23:59.
01/07/2025 04:01

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:07

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 30/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
15/06/2025 08:41

Publicado Despacho em 02/06/2025.
15/06/2025 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
15/06/2025 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
15/06/2025 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
15/06/2025 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
09/06/2025 17:54

Juntada de contestação
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO nº 1063498-42.2024.4.01.3300 AUTOR: RITA DE CASSIA NOGUEIRA SERRA, ISABEL PEREIRA DOS SANTOS, MAURILA ANTAO DE SOUSA, GEREMIAS LAURENCIO DE ARAUJO, ANTONIO ANACLETO DE JESUS, MARIA FRANCISCA SILVA, ROSIVALDO SANTOS FREITAS, IVETE RAIMUNDA ALVES SILVA, FREDSON MOURA SOUZA, MARIA CORINA ALVES DE ARAUJO, ISALMIR ROCHA SILVA SOUZA, GINALVA DOS SANTOS SILVA PEREIRA ASSISTENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REU: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA, SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS DESPACHO 1.

Ratifico os atos processuais praticados pela 9ª Vara Cível e Comercial da Justiça Estadual da Bahia, acolhendo os autos nesta Unidade. 2.

Tendo em vista que a pretensão deduzida nos autos envolve controvérsia objeto de Recurso Especial que foi destacado para julgamento sob a sistemática de recursos repetitivos (art. 1036 e 1037 CPC/2015), havendo ordem de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem acerca da questão delimitada e tramitem no território nacional (REsp 1799288/PR - tema 1039) , determino o sobrestamento do feito até que o tema 1039 seja definitivamente decidido pelo STJ. 3.

Antes do sobrestamento do feito, cite-se a Caixa Econômica Federal para oferecer sua contestação, no prazo legal. 4.

Apresentada a contestação, Intime-se a parte autora para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. 5.

Por fim, suspenda-se os autos até o julgamento definitivo do Tema 1039/STJ.

Salvador, 28 de maio de 2025 CARLOS D'ÁVILA TEIXEIRA Juiz Federal da 13ª Vara/SJBA
28/05/2025 07:57

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 07:57

Juntada de Certidão
28/05/2025 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 07:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 07:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 07:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 07:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 07:57

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO ANACLETO DE JESUS - CPF: *37.***.*21-49 (AUTOR), FREDSON MOURA SOUZA - CPF: *96.***.*27-68 (AUTOR), GEREMIAS LAURENCIO DE ARAUJO - CPF: *14.***.*86-49 (AUTOR), GINALVA DOS SANTOS SILVA PEREIRA - CPF: 327.555.035
28/05/2025 07:57

Determinada a citação de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (ASSISTENTE)
28/05/2025 07:44

Conclusos para despacho
27/05/2025 14:04

Juntada de Certidão
16/10/2024 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Vara Federal Cível da SJBA
16/10/2024 15:03

Juntada de Informação de Prevenção
16/10/2024 12:56

Recebido pelo Distribuidor
16/10/2024 12:55

Juntada de Certidão
16/10/2024 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1014409-11.2024.4.01.3701

Elisane Rodrigues Brito

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Arthur Cordeiro Barbosa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/12/2024 15:11

Exibir Processo

Processo nº 1010318-66.2024.4.01.3315

Patricia dos Santos Azevedo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Itamar Costa da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/12/2024 15:10

Exibir Processo

Processo nº 1028387-92.2023.4.01.3700

Edilson Lima Alcantara

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Marco Aurelio Silva Costa Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/04/2023 17:12

Exibir Processo

Processo nº 1006630-86.2025.4.01.3307

Paulo da Silva Azeredo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rafael Almeida Goncalves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/04/2025 08:52

Exibir Processo

Processo nº 1000560-29.2025.4.01.3315

Edissandra Alves dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gilson Silva Amaral

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/01/2025 14:42

Exibir Processo