26/07/2025 01:08

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/07/2025 23:59.
09/07/2025 12:26

Juntada de manifestação
09/07/2025 02:34

Publicado Intimação polo ativo em 09/07/2025.
09/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:38

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/07/2025 13:38

Expedição de Documento RPV.
07/07/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 10:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/07/2025 10:01

Expedição de Documento RPV.
04/07/2025 18:17

Juntada de petição intercorrente
18/06/2025 08:49

Decorrido prazo de MARIA ELIENE VIEIRA DA SILVA em 29/05/2025 23:59.
14/06/2025 16:41

Publicado Sentença Tipo B em 28/05/2025.
14/06/2025 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
29/05/2025 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1000112-62.2025.4.01.3701 [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: MARIA ELIENE VIEIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO CLEBE ARAUJO DE BRITO - MA22341, JOSIANE COSTA PEREIRA DE BRITO - MA28836 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO do benefício no prazo de 30 (trinta) dias.

Expeça-se RPV, se for o caso e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
26/05/2025 10:34

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 10:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 10:34

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 10:34

Juntada de Certidão
26/05/2025 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 10:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 10:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 10:34

Homologada a Transação
24/05/2025 15:30

Conclusos para julgamento
06/05/2025 15:20

Juntada de manifestação
06/05/2025 10:57

Juntada de manifestação
24/04/2025 12:18

Juntada de Certidão
24/04/2025 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 16:12

Juntada de contestação
10/03/2025 11:46

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 11:46

Juntada de Certidão
10/03/2025 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 17:58

Conclusos para despacho
09/01/2025 20:04

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 20:03

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 20:03

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 20:03

Juntada de dossiê - prevjud
07/01/2025 08:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
07/01/2025 08:54

Juntada de Informação de Prevenção
06/01/2025 22:29

Recebido pelo Distribuidor
06/01/2025 22:29

Juntada de Certidão
06/01/2025 22:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/01/2025 22:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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