02/09/2025 01:55

Publicado Ato ordinatório em 02/09/2025.
02/09/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
30/08/2025 11:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
30/08/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 11:19

Juntada de Certidão
30/08/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 11:19

Juntada de Certidão
30/08/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 14:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/08/2025 14:36

Juntada de Certidão
16/07/2025 15:40

Juntada de manifestação
10/07/2025 17:09

Conclusos para despacho
04/06/2025 00:26

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DE OLIVEIRA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
21/05/2025 15:50

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
21/05/2025 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 07:06

Juntada de manifestação
21/05/2025 07:05

Juntada de manifestação
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1078362-76.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAO PEDRO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS MENESES - DF65103 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR E/OU PRECATÓRIO) De ordem do MM.

Juiz Federal da 24ª Vara, diante da autorização contida na Portaria 01/2021-24ª/Vara SJDF, intimem-se as partes acerca da expedição da RPV e/ou precatório juntada(o), nos termos do art. 12 da Resolução CJF n. 822/2023.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Brasília/DF, data da assinatura eletrônica.
16/05/2025 16:20

Juntada de Certidão
16/05/2025 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 16:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 16:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 10:47

Juntada de manifestação
09/04/2025 10:40

Juntada de manifestação
22/03/2025 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:22

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DE OLIVEIRA em 21/03/2025 23:59.
24/02/2025 09:55

Juntada de comprovante de implantação de benefício
04/02/2025 18:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/02/2025 18:43

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
03/02/2025 17:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/02/2025 17:42

Transitado em Julgado em 03/02/2025
03/02/2025 17:42

Juntada de Certidão
03/02/2025 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 17:42

Homologada a Transação
20/01/2025 16:04

Conclusos para julgamento
17/01/2025 11:06

Juntada de manifestação
16/01/2025 13:57

Juntada de petição intercorrente
09/01/2025 20:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025 20:21

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 20:11

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:05

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/01/2025 16:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJDF
07/01/2025 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
07/01/2025 16:01

Juntada de Certidão
07/01/2025 13:30

Juntada de Certidão
22/12/2024 09:06

Juntada de laudo de perícia médica
20/12/2024 00:42

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DE OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:39

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DE OLIVEIRA em 06/12/2024 23:59.
02/12/2024 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:32

Juntada de Certidão
21/11/2024 15:49

Recebidos os autos
21/11/2024 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
21/11/2024 15:47

Processo devolvido à Secretaria
21/11/2024 15:47

Juntada de Certidão
21/11/2024 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 15:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2024 15:47

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO PEDRO DE OLIVEIRA - CPF: *10.***.*00-07 (AUTOR)
11/11/2024 14:55

Conclusos para decisão
14/10/2024 01:35

Juntada de dossiê - prevjud
12/10/2024 02:21

Juntada de dossiê - prevjud
12/10/2024 02:21

Juntada de dossiê - prevjud
12/10/2024 02:21

Juntada de dossiê - prevjud
12/10/2024 02:21

Juntada de dossiê - prevjud
12/10/2024 02:20

Juntada de dossiê - prevjud
02/10/2024 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
02/10/2024 14:04

Juntada de Informação de Prevenção
02/10/2024 08:35

Recebido pelo Distribuidor
02/10/2024 08:35

Juntada de Certidão
02/10/2024 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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