05/09/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 00:09

Decorrido prazo de JARDEANE BARROS SILVA em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 04:15

Publicado Intimação polo ativo em 28/08/2025.
28/08/2025 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/08/2025 14:52

Expedição de Documento RPV.
25/07/2025 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/07/2025 23:59.
21/07/2025 11:59

Juntada de Informações prestadas
18/07/2025 02:21

Decorrido prazo de JARDEANE BARROS SILVA em 17/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:30

Publicado Intimação polo ativo em 09/07/2025.
09/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 09:44

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/07/2025 09:44

Expedição de Documento RPV.
15/06/2025 09:00

Decorrido prazo de JARDEANE BARROS SILVA em 29/05/2025 23:59.
14/06/2025 16:41

Publicado Sentença Tipo B em 28/05/2025.
14/06/2025 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
04/06/2025 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1000857-42.2025.4.01.3701 [Rural] AUTOR: JARDEANE BARROS SILVA Advogado do(a) AUTOR: DAYANE LOURENCO MACHINEZ - RJ230914 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO do benefício no prazo de 30 (trinta) dias.

Expeça-se RPV, se for o caso e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
26/05/2025 10:34

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 10:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 10:34

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 10:34

Juntada de Certidão
26/05/2025 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 10:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 10:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 10:34

Homologada a Transação
24/05/2025 15:30

Conclusos para julgamento
19/05/2025 16:12

Juntada de petição intercorrente
06/05/2025 09:32

Juntada de Certidão
06/05/2025 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 18:55

Juntada de contestação
05/05/2025 18:23

Juntada de contestação
10/03/2025 11:47

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 11:47

Juntada de Certidão
10/03/2025 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 15:14

Conclusos para despacho
06/03/2025 15:14

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 15:14

Cancelada a conclusão
06/03/2025 15:14

Conclusos para despacho
22/01/2025 18:11

Juntada de dossiê - prevjud
22/01/2025 18:11

Juntada de dossiê - prevjud
22/01/2025 18:11

Juntada de dossiê - prevjud
22/01/2025 18:11

Juntada de dossiê - prevjud
21/01/2025 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
21/01/2025 17:40

Juntada de Informação de Prevenção
21/01/2025 17:35

Recebido pelo Distribuidor
21/01/2025 17:35

Juntada de Certidão
21/01/2025 17:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/01/2025 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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