TRF1 - 1003688-63.2025.4.01.3701
1ª instância - 1ª Imperatriz
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1003688-63.2025.4.01.3701 [Pessoa com Deficiência] AUTOR: P.
H.
A.
D.
S.
REPRESENTANTE: ELISANGELA DE ALENCAR Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO TENORIO LEITE NETO - MA22790, Advogado do(a) REPRESENTANTE: ANTONIO TENORIO LEITE NETO - MA22790 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL sentença Em sua última manifestação, a parte autora informou a desistência do processo.
Importante observar que não se aplica o artigo 485, §4º, do CPC/2015 às demandas do Juizado Especial, podendo a parte autora requerer a desistência da ação a qualquer tempo, independentemente da concordância do réu.
Ante o exposto, homologo a desistência, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.
Sem custas e honorários advocatícios.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
Imperatriz/MA, data da assinatura eletrônica.
GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal -
28/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA Processo n.º 1003688-63.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.
Juiz Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Imperatriz, com fulcro no disposto no art. 93, XIV da CF, c/c art. 152, VI e art. 203, § 4º, ambos do CPC, e, ainda, nos termos da Portaria n.º 02/2016 da 1ª Vara Federal da SSJ/Imperatriz, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar extrato do CNIS em nome do(a) representante ou justificativa plausível para a impossibilidade de juntada dos documentos, salvo se tais documentos já tiverem sido juntados automaticamente aos autos (PrevJud).
Imperatriz/MA, data da assinatura eletrônica.
CICERO FERREIRA DE SA Servidor -
26/03/2025 10:46
Recebido pelo Distribuidor
-
26/03/2025 10:46
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
26/03/2025 10:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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