24/07/2025 02:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/07/2025 23:59.
15/07/2025 14:07

Juntada de manifestação
15/07/2025 02:47

Publicado Intimação polo ativo em 15/07/2025.
15/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/07/2025 11:18

Expedição de Documento RPV.
16/06/2025 09:32

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA RODRIGUES em 29/05/2025 23:59.
14/06/2025 16:41

Publicado Sentença Tipo B em 28/05/2025.
14/06/2025 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
10/06/2025 15:06

Juntada de comprovante de implantação de benefício
05/06/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1010460-76.2024.4.01.3701 [Aposentadoria por Invalidez] AUTOR: MARIA FERREIRA RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: ALDEAO JORGE DA SILVA - MA13244 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO do benefício no prazo de 30 (trinta) dias.

Expeça-se RPV, se for o caso e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
26/05/2025 10:34

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 10:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 10:34

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 10:34

Juntada de Certidão
26/05/2025 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 10:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 10:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 10:34

Homologada a Transação
24/05/2025 15:30

Conclusos para julgamento
22/05/2025 10:43

Juntada de manifestação
21/05/2025 13:02

Juntada de Certidão
21/05/2025 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 16:33

Juntada de petição intercorrente
07/05/2025 08:28

Juntada de Certidão
07/05/2025 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 13:35

Juntada de Certidão
01/04/2025 09:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
30/03/2025 20:31

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
08/03/2025 00:04

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA RODRIGUES em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 16:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2025 23:59.
05/02/2025 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 17:40

Recebidos os autos
24/01/2025 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
24/01/2025 15:00

Juntada de emenda à inicial
12/12/2024 16:42

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2024 16:42

Juntada de Certidão
12/12/2024 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 17:57

Conclusos para despacho
07/09/2024 04:02

Juntada de dossiê - prevjud
07/09/2024 04:01

Juntada de dossiê - prevjud
07/09/2024 04:01

Juntada de dossiê - prevjud
07/09/2024 04:01

Juntada de dossiê - prevjud
07/09/2024 04:01

Juntada de dossiê - prevjud
07/09/2024 04:01

Juntada de dossiê - prevjud
06/09/2024 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
06/09/2024 16:09

Juntada de Informação de Prevenção
06/09/2024 14:37

Recebido pelo Distribuidor
06/09/2024 14:37

Juntada de Certidão
06/09/2024 14:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/09/2024 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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