TRF1 - 0004989-68.2006.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HELOISA PAGLIARO

CPF *67.***.*76-00

LAURA ALVIM BOAVENTURA NUNES

CPF *71.***.*03-68

LUIZ DOS SANTOS

CPF *86.***.*46-15

FERNANDO JORGE LESSA SAIMENTO

NIVEA MARIA DA SILVA PAES

LYGIA QUINTELA LINS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

CNPJ: 15.180.714/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/01/2022 11:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 14/01/2022 11:34

    Juntada de Informação

  • 14/01/2022 11:34

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 17/12/2021 00:45

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA em 16/12/2021 23:59.

  • 26/11/2021 18:41

    Decorrido prazo de LAURA ALVIM BOAVENTURA NUNES em 25/11/2021 23:59.

  • 26/11/2021 18:37

    Decorrido prazo de HELOISA PAGLIARO em 25/11/2021 23:59.

  • 26/11/2021 12:59

    Decorrido prazo de LAURA ALVIM BOAVENTURA NUNES em 25/11/2021 23:59.

  • 26/11/2021 12:54

    Decorrido prazo de HELOISA PAGLIARO em 25/11/2021 23:59.

  • 26/11/2021 07:19

    Decorrido prazo de LUIZ DOS SANTOS em 25/11/2021 23:59.

  • 26/10/2021 15:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/10/2021 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2021 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2021 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2021 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2021 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2021 15:59

    Negado seguimento ao recurso

  • 07/10/2021 11:58

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2021 11:58

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/04/2021 02:31

    Decorrido prazo de LUIZ DOS SANTOS em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 02:29

    Decorrido prazo de LAURA ALVIM BOAVENTURA NUNES em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 01:29

    Decorrido prazo de LUIZ DOS SANTOS em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 01:25

    Decorrido prazo de LAURA ALVIM BOAVENTURA NUNES em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 00:22

    Decorrido prazo de HELOISA PAGLIARO em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 00:22

    Decorrido prazo de União Federal em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 00:22

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA em 06/04/2021 23:59.

  • 30/03/2021 02:05

    Decorrido prazo de NIVEA MARIA DA SILVA PAES em 29/03/2021 23:59.

  • 30/03/2021 02:05

    Decorrido prazo de LYGIA QUINTELA LINS em 29/03/2021 23:59.

  • 30/03/2021 01:17

    Decorrido prazo de NIVEA MARIA DA SILVA PAES em 29/03/2021 23:59.

  • 30/03/2021 01:14

    Decorrido prazo de LYGIA QUINTELA LINS em 29/03/2021 23:59.

  • 30/03/2021 00:43

    Decorrido prazo de FERNANDO JORGE LESSA SAIMENTO em 29/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 03:13

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

  • 27/02/2021 03:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 03:13

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

  • 27/02/2021 03:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 03:13

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

  • 27/02/2021 03:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 09/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004989-68.2006.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004989-68.2006.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FERNANDO JORGE LESSA SAIMENTO e outros Advogado do(a) AUTOR: JOAO CARLOS NOGUEIRA REIS - BA16011-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO JORGE LESSA SAIMENTO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 08/02/2021 21:25

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 08/02/2021 21:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 21:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 21:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 21:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 21:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 21:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 21:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 19:33

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/01/2021 19:33

    Juntada de volume

  • 11/11/2020 12:36

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 15/02/2018 20:30

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565089

  • 15/02/2018 20:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 15/02/2018 20:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 24/09/2012 09:32

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565089

  • 10/05/2011 16:30

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565089

  • 07/04/2011 11:48

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 25/03/2011 08:00

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 10/03/2011 09:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 09/03/2011 08:29

    PROCESSO REMETIDO

  • 13/05/2010 19:26

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 13/05/2010 19:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 12/05/2010 16:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 26/03/2010 18:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 08/03/2010 13:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 26/05/2009 17:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 26/05/2009 13:13

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 25/05/2009 14:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2209827 CONTRA-RAZOES

  • 25/05/2009 10:06

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 20/05/2009 08:48

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 14/05/2009 11:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 14/05/2009 11:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 30/04/2009 15:11

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 23/04/2009 10:22

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 14/04/2009 12:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2185157 PETIÇÃO

  • 13/04/2009 11:12

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2177880 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 06/04/2009 18:16

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 27/03/2009 08:36

    VISTA A(O) - PARA AGU

  • 20/03/2009 13:02

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 10/03/2009 12:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - E DIVULGADO EM 09/03/2009

  • 05/03/2009 15:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/03/2009. Nº de folhas do processo: 117

  • 18/02/2009 15:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM IT

  • 17/02/2009 16:03

    PROCESSO REMETIDO - À 1ª TURMA PARA PUBLICAÇÃO.

  • 22/10/2008 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - excluiu a União da lide, julgando, de ofício, extinto o processo, sem resolução de mérito em relação a ela, com fundamento no art. 267, VI, do CPC; e negou provimento à apelação. Prejudicada a apelação em relação a União.

  • 21/10/2008 13:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO

  • 13/10/2008 19:10

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 10/10/2008

  • 07/10/2008 12:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO

  • 06/10/2008 09:21

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/10/2008

  • 06/10/2008 08:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 03/10/2008 16:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 08/11/2007 16:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO

  • 25/10/2007 18:32

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 25/10/2007 18:31

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO SÁVIO DE OLIVEIRA CHAVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2007

Ultima Atualização
22/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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