TRF1 - 1028047-87.2023.4.01.3300
1ª instância - 15ª Salvador
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 10:47
Arquivado Definitivamente
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26/06/2025 02:24
Decorrido prazo de LAURA RIBEIRO DE OLIVEIRA em 25/06/2025 23:59.
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15/06/2025 08:41
Publicado Ato ordinatório em 09/06/2025.
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15/06/2025 08:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
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29/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1028047-87.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LAURA RIBEIRO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: JEAN CARLOS DE MOURA SANTOS - BA63582 e MARCELO ANTONIO ALVARES SILVA - BA22544 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.
Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.
SALVADOR, 28 de maio de 2025.
ALEXANDRE DE ATAIDE DELGADO 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.
Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).
A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.
Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.
A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.
Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.
Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.
Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).
Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).
Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).
Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.
A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.
Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".
Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos. -
28/05/2025 08:02
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
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28/05/2025 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2025 08:02
Juntada de Certidão
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28/05/2025 08:02
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 08:02
Juntada de Certidão
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28/05/2025 08:02
Ato ordinatório praticado
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27/05/2025 09:20
Juntada de Certidão
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27/05/2025 09:20
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
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25/04/2025 16:38
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
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25/04/2025 16:38
Juntada de Certidão
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05/04/2025 01:03
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2025 23:59.
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24/03/2025 09:52
Juntada de manifestação
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22/03/2025 11:33
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2025 11:33
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2025 11:33
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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22/03/2025 11:33
Expedição de Documento RPV.
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21/03/2025 17:36
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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19/03/2025 01:01
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/03/2025 23:59.
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13/02/2025 14:23
Juntada de Certidão
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13/02/2025 14:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/02/2025 14:23
Ato ordinatório praticado
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10/02/2025 08:55
Juntada de petição intercorrente
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03/09/2024 15:45
Juntada de comprovante de implantação de benefício
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29/08/2024 09:44
Juntada de petição intercorrente
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08/08/2024 00:14
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/08/2024 23:59.
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10/07/2024 00:09
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2024 23:59.
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29/06/2024 00:41
Decorrido prazo de LAURA RIBEIRO DE OLIVEIRA em 28/06/2024 23:59.
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12/06/2024 14:31
Processo devolvido à Secretaria
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12/06/2024 14:31
Juntada de Certidão
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12/06/2024 14:31
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2024 14:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/06/2024 14:31
Julgado procedente o pedido
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12/06/2024 14:31
Concedida a gratuidade da justiça a LAURA RIBEIRO DE OLIVEIRA - CPF: *07.***.*05-53 (AUTOR)
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12/06/2024 14:31
Concedida a Antecipação de tutela
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09/02/2024 11:23
Juntada de manifestação
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17/11/2023 19:23
Conclusos para julgamento
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17/07/2023 21:04
Juntada de contestação
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15/07/2023 10:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/07/2023 10:43
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2023 10:40
Ato ordinatório praticado
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11/04/2023 12:49
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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11/04/2023 12:49
Juntada de Informação de Prevenção
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10/04/2023 23:33
Recebido pelo Distribuidor
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10/04/2023 23:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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