04/07/2025 09:57

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 01:52

Decorrido prazo de JOSELIA MOTA FREITAS em 23/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:41

Publicado Ato ordinatório em 02/06/2025.
15/06/2025 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1039717-88.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSELIA MOTA FREITAS REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MARIA PAULA SILVA CARVALHO - BA69685 e THAINA SANTA ANA PINTO DE SOUZA - BA76313 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

SALVADOR, 28 de maio de 2025.

MOYSES BARBOSA DE CASTRO DOURADO 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
28/05/2025 08:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/05/2025 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 08:02

Juntada de Certidão
28/05/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:02

Juntada de Certidão
28/05/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 11:22

Juntada de Informações prestadas
24/04/2025 09:47

Juntada de petição intercorrente
23/04/2025 08:15

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 22/04/2025 23:59.
28/03/2025 15:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/03/2025 15:22

Juntada de Certidão
19/03/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:35

Decorrido prazo de JOSELIA MOTA FREITAS em 14/03/2025 23:59.
07/03/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/03/2025 11:29

Expedição de Documento RPV.
26/02/2025 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 08:24

Processo devolvido à Secretaria
26/02/2025 08:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/02/2025 08:24

Transitado em Julgado em 26/02/2025
26/02/2025 08:24

Juntada de Certidão
26/02/2025 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 08:24

Homologada a Transação
17/02/2025 11:54

Conclusos para julgamento
13/02/2025 09:52

Juntada de pedido de homologação de acordo
06/02/2025 10:21

Juntada de petição intercorrente
28/01/2025 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 09:55

Juntada de Certidão
03/12/2024 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
03/12/2024 10:52

Juntada de Certidão
06/10/2024 20:05

Juntada de laudo pericial
28/08/2024 00:41

Decorrido prazo de JOSELIA MOTA FREITAS em 27/08/2024 23:59.
14/08/2024 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:03

Juntada de ato ordinatório
12/07/2024 09:18

Recebidos os autos
12/07/2024 09:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
12/07/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 07:30

Juntada de Certidão
11/07/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 05:25

Juntada de dossiê - prevjud
04/07/2024 05:25

Juntada de dossiê - prevjud
04/07/2024 05:25

Juntada de dossiê - prevjud
04/07/2024 05:25

Juntada de dossiê - prevjud
04/07/2024 05:25

Juntada de dossiê - prevjud
04/07/2024 05:25

Juntada de dossiê - prevjud
03/07/2024 13:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
03/07/2024 13:08

Juntada de Informação de Prevenção
02/07/2024 11:46

Recebido pelo Distribuidor
02/07/2024 11:46

Juntada de Certidão
02/07/2024 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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