TRF1 - 0000088-85.2005.4.01.3302

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EMANOEL MARQUES DOS REIS

RUBINALVO DIAS DA SILVA

CPF *60.***.*50-04

RAIMUNDO NONATO DE SOUZA

CPF *41.***.*20-06

VIRGILIO PEIXINHO FILHO

CPF *54.***.*82-87

JOAO JOSE ALEIXO

CPF *41.***.*65-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2022 12:45

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2022 14:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 12/01/2022 14:13

    Juntada de Informação

  • 12/01/2022 14:13

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 26/11/2021 18:43

    Decorrido prazo de RUBINALVO DIAS DA SILVA em 25/11/2021 23:59.

  • 26/11/2021 18:43

    Decorrido prazo de VIRGILIO PEIXINHO FILHO em 25/11/2021 23:59.

  • 26/11/2021 18:41

    Decorrido prazo de JOAO JOSE ALEIXO em 25/11/2021 23:59.

  • 26/11/2021 13:06

    Decorrido prazo de RUBINALVO DIAS DA SILVA em 25/11/2021 23:59.

  • 26/11/2021 13:06

    Decorrido prazo de VIRGILIO PEIXINHO FILHO em 25/11/2021 23:59.

  • 26/11/2021 13:00

    Decorrido prazo de JOAO JOSE ALEIXO em 25/11/2021 23:59.

  • 26/11/2021 07:17

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SOUZA em 25/11/2021 23:59.

  • 26/10/2021 15:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/10/2021 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2021 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2021 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2021 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2021 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2021 17:14

    Negado seguimento ao recurso

  • 07/10/2021 11:59

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2021 11:59

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/04/2021 02:28

    Decorrido prazo de VIRGILIO PEIXINHO FILHO em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 02:27

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SOUZA em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 02:26

    Decorrido prazo de JOAO JOSE ALEIXO em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 02:23

    Decorrido prazo de União Federal em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 01:24

    Decorrido prazo de VIRGILIO PEIXINHO FILHO em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 01:21

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SOUZA em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 01:18

    Decorrido prazo de JOAO JOSE ALEIXO em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 01:17

    Decorrido prazo de União Federal em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 00:21

    Decorrido prazo de RUBINALVO DIAS DA SILVA em 06/04/2021 23:59.

  • 30/03/2021 02:05

    Decorrido prazo de EMANOEL MARQUES DOS REIS em 29/03/2021 23:59.

  • 30/03/2021 01:13

    Decorrido prazo de EMANOEL MARQUES DOS REIS em 29/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 03:13

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

  • 27/02/2021 03:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 09/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000088-85.2005.4.01.3302 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000088-85.2005.4.01.3302 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: EMANOEL MARQUES DOS REIS e outros Advogado do(a) AUTOR: JOAO CARLOS NOGUEIRA REIS - BA16011-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EMANOEL MARQUES DOS REIS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 08/02/2021 21:27

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 08/02/2021 21:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 21:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 21:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 21:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 21:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 21:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2021 17:37

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 26/01/2021 17:37

    Juntada de volume

  • 11/11/2020 12:32

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 16/02/2018 11:50

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565089

  • 16/02/2018 11:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 16/02/2018 11:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 24/09/2012 10:29

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565089

  • 05/11/2010 11:02

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565089

  • 03/11/2010 16:41

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 18/10/2010 08:01

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE SOBRESTADO/SUSPENSO - EMANOEL MARQUES DOS REIS E OUTROS. (DO PRESIDENTE)

  • 18/10/2010 08:00

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP - UF

  • 14/09/2010 18:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 14/09/2010 13:22

    PROCESSO REMETIDO

  • 17/05/2010 17:54

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 17/05/2010 17:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 15/05/2010 10:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 29/03/2010 14:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 09/03/2010 13:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 22/06/2009 17:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 22/06/2009 13:56

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 22/06/2009 08:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2225648 CONTRA-RAZOES

  • 22/06/2009 08:29

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 16/06/2009 11:05

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU

  • 12/06/2009 14:31

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP.

  • 21/05/2009 08:36

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADO NO E-DJF1 DO DIA 20/05/2009

  • 06/05/2009 08:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 04/05/2009 14:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 29/04/2009 10:58

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2187765 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 29/04/2009 10:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2194949 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 28/04/2009 14:27

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 17/04/2009 09:42

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 26/03/2009 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - FLS. 91

  • 23/03/2009 19:40

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 26/02/2009 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/03/2009. Nº de folhas do processo: 219

  • 23/01/2009 19:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA C/ REL VOTO E EMENTA

  • 23/01/2009 15:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 12/01/2009 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 28/11/2008 17:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 25/11/2008 15:28

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI - COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 14/11/2008 17:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2104245 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 05/11/2008 16:31

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 04/11/2008 19:48

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 31/10/2008 08:34

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU

  • 03/10/2008 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - FLS. 95

  • 30/09/2008 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 DO DIA 03/10/2008. Nº de folhas do processo: 206

  • 09/09/2008 19:00

    PROCESSO RECEBIDO - DO GAB. DO DESEMB. FEDERAL FRANCISCO DE A. BETTI (JUÍZA FEDERAL ROGÉRIA M. C. DEBELLI - CONV.)

  • 09/09/2008 09:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 18/08/2008 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 04/08/2008 14:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR(A)

  • 24/07/2008 10:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 21/07/2008 17:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 16/07/2008 12:22

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/08/2008

  • 16/07/2008 12:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 15/07/2008 17:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 18/09/2007 16:59

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 13/06/2007 15:15

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL MONICA NEVES AGUIAR DA SILVA (CONV.)

  • 24/05/2006 17:54

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 24/05/2006 17:53

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ALOISIO PALMEIRA LIMA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2006

Ultima Atualização
13/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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