TRF1 - 1003936-86.2025.4.01.3100

1ª instância - 5ª Macapa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

YASMIN LACERDA GEMAQUE

CPF *41.***.*66-80

Advogados

THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES

OAB: 3892/AP

CPF *18.***.*80-28

RICHARDSON DIAS QUARESMA

OAB: 4374/AP

CPF *63.***.*70-44

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 08:59

    Arquivado Definitivamente

  • 19/08/2025 08:48

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2025 08:48

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/08/2025 08:48

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/08/2025 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2025 10:54

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

  • 15/08/2025 10:54

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2025 08:24

    Decorrido prazo de YASMIN LACERDA GEMAQUE em 08/08/2025 23:59.

  • 09/08/2025 00:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.

  • 07/08/2025 21:38

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 06/08/2025 00:02

    Decorrido prazo de YASMIN LACERDA GEMAQUE em 05/08/2025 23:59.

  • 06/08/2025 00:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/08/2025 23:59.

  • 05/08/2025 00:01

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/08/2025 23:59.

  • 01/08/2025 01:25

    Publicado Intimação polo ativo em 01/08/2025.

  • 01/08/2025 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

  • 30/07/2025 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2025 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2025 10:22

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 30/07/2025 10:22

    Expedição de Documento RPV.

  • 22/07/2025 01:54

    Publicado Sentença Tipo B em 22/07/2025.

  • 22/07/2025 01:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

  • 18/07/2025 09:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/07/2025 09:35

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 18/07/2025 09:35

    Transitado em Julgado em 18/07/2025

  • 18/07/2025 09:35

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2025 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2025 09:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/07/2025 09:35

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/07/2025 09:35

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/07/2025 09:35

    Concedida a gratuidade da justiça a YASMIN LACERDA GEMAQUE - CPF: *41.***.*66-80 (AUTOR)

  • 18/07/2025 09:35

    Homologada a Transação

  • 30/06/2025 15:54

    Conclusos para julgamento

  • 30/06/2025 08:51

    Juntada de manifestação

  • 27/06/2025 01:09

    Publicado Ato ordinatório em 27/06/2025.

  • 27/06/2025 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

  • 26/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1003936-86.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: YASMIN LACERDA GEMAQUE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portaria n. 5/2023 – 5ª Vara-JEF/AP) Reitere-se a intimação da parte autora acerca da proposta de acordo apresentada pelo réu.

    Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

    Macapá, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Servidor(a) da secretaria da 5ª Vara Federal

  • 25/06/2025 14:38

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2025 14:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/06/2025 14:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/06/2025 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2025 11:01

    Juntada de pedido de homologação de acordo

  • 24/06/2025 01:52

    Decorrido prazo de YASMIN LACERDA GEMAQUE em 23/06/2025 23:59.

  • 15/06/2025 08:41

    Publicado Ato ordinatório em 02/06/2025.

  • 15/06/2025 08:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1003936-86.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: YASMIN LACERDA GEMAQUE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portaria n. 5/2023 – 5ª Vara-JEF/AP) Intime-se a parte autora acerca da proposta de acordo apresentada pelo réu.

    Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

    Macapá, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Servidor(a) da secretaria da 5ª Vara Federal

  • 28/05/2025 08:05

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2025 08:05

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/05/2025 08:05

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/05/2025 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2025 16:14

    Juntada de contestação

  • 31/03/2025 17:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/03/2025 17:51

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2025 17:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/03/2025 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2025 09:59

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2025 12:07

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 28/03/2025 12:07

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 28/03/2025 12:06

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 28/03/2025 12:06

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 27/03/2025 15:15

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP

  • 27/03/2025 15:15

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 26/03/2025 10:34

    Recebido pelo Distribuidor

  • 26/03/2025 10:34

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 26/03/2025 10:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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