TRF1 - 1002432-91.2025.4.01.3311
1ª instância - 1ª Itabuna
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 18:35
Juntada de Certidão
-
26/08/2025 18:35
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
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17/07/2025 19:15
Arquivado Definitivamente
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17/07/2025 18:41
Juntada de Certidão
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16/06/2025 00:18
Decorrido prazo de VALDINETE MIRANDA DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59.
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15/06/2025 08:41
Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
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15/06/2025 08:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
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14/06/2025 01:14
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
-
29/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002432-91.2025.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VALDINETE MIRANDA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: IZAILTON ALVES OLIVEIRA - BA55035 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Itabuna, 28 de maio de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
28/05/2025 18:42
Juntada de manifestação
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28/05/2025 08:07
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 08:07
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 08:07
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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28/05/2025 08:07
Expedição de Documento RPV.
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26/05/2025 10:31
Juntada de Informações prestadas
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22/04/2025 08:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/04/2025 08:50
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2025 15:50
Processo devolvido à Secretaria
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15/04/2025 15:50
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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15/04/2025 15:50
Transitado em Julgado em 15/04/2025
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15/04/2025 15:49
Concedida a gratuidade da justiça a VALDINETE MIRANDA DOS SANTOS - CPF: *88.***.*93-87 (AUTOR)
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15/04/2025 15:49
Homologada a Transação
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15/04/2025 08:29
Conclusos para julgamento
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14/04/2025 15:18
Juntada de petição intercorrente
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14/04/2025 09:47
Juntada de Certidão
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14/04/2025 09:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/04/2025 09:47
Ato ordinatório praticado
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12/04/2025 07:35
Juntada de contestação
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02/04/2025 11:31
Juntada de petição intercorrente
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30/03/2025 10:41
Expedida/certificada a citação eletrônica
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30/03/2025 10:41
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2025 15:50
Juntada de petição intercorrente
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28/03/2025 15:49
Juntada de petição intercorrente
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24/03/2025 07:54
Juntada de Certidão
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24/03/2025 07:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/03/2025 07:54
Ato ordinatório praticado
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24/03/2025 03:34
Juntada de dossiê - prevjud
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24/03/2025 03:34
Juntada de dossiê - prevjud
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24/03/2025 03:34
Juntada de dossiê - prevjud
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24/03/2025 03:34
Juntada de dossiê - prevjud
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23/03/2025 04:46
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
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23/03/2025 04:46
Juntada de Informação de Prevenção
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21/03/2025 12:16
Juntada de petição intercorrente
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21/03/2025 08:33
Recebido pelo Distribuidor
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21/03/2025 08:33
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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21/03/2025 08:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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