07/07/2025 13:12

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 12:08

Decorrido prazo de SANDRA NASCIMENTO DOS SANTOS em 25/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:42

Publicado Ato ordinatório em 09/06/2025.
15/06/2025 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
08/06/2025 18:42

Juntada de comprovante de implantação de benefício
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1048007-92.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SANDRA NASCIMENTO DOS SANTOS REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MARCIA REGINA RODRIGUES DA SILVA - BA33666 e ALISSON LACERDA DARQUES SILVA - BA77890 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

SALVADOR, 28 de maio de 2025.

ALEXANDRE DE ATAIDE DELGADO 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
28/05/2025 08:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/05/2025 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 08:11

Juntada de Certidão
28/05/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:11

Juntada de Certidão
28/05/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 08:26

Juntada de Certidão
21/05/2025 08:26

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
21/05/2025 08:25

Juntada de substabelecimento
20/05/2025 13:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2025 23:59.
30/04/2025 20:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/04/2025 20:58

Juntada de Certidão
30/04/2025 09:59

Juntada de petição intercorrente
26/04/2025 12:38

Juntada de ato ordinatório
25/04/2025 12:58

Processo devolvido à Secretaria
25/04/2025 12:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/04/2025 12:58

Transitado em Julgado em 25/04/2025
25/04/2025 12:58

Juntada de Certidão
25/04/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 12:57

Concedida a gratuidade da justiça a SANDRA NASCIMENTO DOS SANTOS - CPF: *64.***.*35-68 (AUTOR)
25/04/2025 12:57

Homologada a Transação
25/04/2025 12:52

Conclusos para julgamento
14/04/2025 08:26

Juntada de pedido de homologação de acordo
08/04/2025 11:05

Juntada de petição intercorrente
29/03/2025 12:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/03/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
29/03/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
18/11/2024 12:38

Juntada de Certidão
28/10/2024 20:22

Juntada de laudo pericial
01/10/2024 16:50

Juntada de petição intercorrente
29/08/2024 00:01

Decorrido prazo de SANDRA NASCIMENTO DOS SANTOS em 28/08/2024 23:59.
20/08/2024 22:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2024 22:31

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 22:17

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 16:25

Recebidos os autos
13/08/2024 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
13/08/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 03:28

Juntada de dossiê - prevjud
09/08/2024 03:28

Juntada de dossiê - prevjud
09/08/2024 03:28

Juntada de dossiê - prevjud
09/08/2024 03:28

Juntada de dossiê - prevjud
09/08/2024 03:28

Juntada de dossiê - prevjud
09/08/2024 03:28

Juntada de dossiê - prevjud
08/08/2024 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
08/08/2024 14:19

Juntada de Informação de Prevenção
07/08/2024 16:10

Recebido pelo Distribuidor
07/08/2024 16:10

Juntada de Certidão
07/08/2024 16:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/08/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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