07/07/2025 13:12

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 00:12

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO ALMEIDA LANDIM BATISTA em 25/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:42

Publicado Ato ordinatório em 09/06/2025.
15/06/2025 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
05/06/2025 20:38

Juntada de comprovante de implantação de benefício
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1066345-17.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARCO ANTONIO ALMEIDA LANDIM BATISTA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: RONALDO AMORIM BASTOS - BA23125 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

SALVADOR, 28 de maio de 2025.

ALEXANDRE DE ATAIDE DELGADO 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
28/05/2025 08:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/05/2025 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 08:11

Juntada de Certidão
28/05/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:11

Juntada de Certidão
28/05/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 12:51

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO ALMEIDA LANDIM BATISTA em 19/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2025 23:59.
30/04/2025 20:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/04/2025 20:58

Juntada de Certidão
26/04/2025 12:55

Juntada de ato ordinatório
25/04/2025 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 10:48

Processo devolvido à Secretaria
25/04/2025 10:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/04/2025 10:48

Transitado em Julgado em 25/04/2025
25/04/2025 10:48

Juntada de Certidão
25/04/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 10:48

Concedida a gratuidade da justiça a MARCO ANTONIO ALMEIDA LANDIM BATISTA - CPF: *26.***.*41-20 (AUTOR)
25/04/2025 10:48

Homologada a Transação
25/04/2025 10:31

Conclusos para julgamento
03/04/2025 10:27

Juntada de pedido de homologação de acordo
24/03/2025 08:24

Juntada de petição intercorrente
11/03/2025 12:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 12:07

Juntada de ato ordinatório
24/02/2025 10:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
24/02/2025 10:12

Juntada de Certidão
16/01/2025 14:10

Juntada de laudo de perícia médica
04/12/2024 01:02

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO ALMEIDA LANDIM BATISTA em 03/12/2024 23:59.
30/11/2024 00:42

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO ALMEIDA LANDIM BATISTA em 29/11/2024 23:59.
12/11/2024 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 09:49

Juntada de ato ordinatório
11/11/2024 10:03

Recebidos os autos
11/11/2024 10:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
06/11/2024 15:15

Juntada de Certidão
06/11/2024 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
29/10/2024 14:58

Juntada de Informação de Prevenção
28/10/2024 17:25

Recebido pelo Distribuidor
28/10/2024 17:24

Juntada de Certidão
28/10/2024 17:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/10/2024 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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