TRF1 - 0021291-40.2000.4.01.3800

27/06/2025 18:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/06/2025 09:24

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC

03/06/2025 09:23

Remetidos os Autos - SREC -> ST3

03/06/2025 09:23

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

09/04/2024 10:19

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

26/03/2024 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS MICRO - PRODUTORESE DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAPELINHA LTDA em 25/03/2024 23:59.

26/02/2024 19:26

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/02/2024 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2024 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2024 18:40

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/07/2023 14:25

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

26/01/2023 13:02

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

04/11/2022 19:35

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

04/11/2022 19:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

03/11/2022 15:26

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

17/09/2022 19:36

Recebidos os autos

17/09/2022 19:36

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2022 16:07

Baixa Definitiva

01/09/2022 16:07

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

29/07/2022 09:24

Juntada de Certidão

30/08/2021 15:09

Conclusos para admissibilidade recursal

30/08/2021 15:08

Juntada de certidão

17/07/2021 08:02

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/07/2021 23:59.

31/05/2021 13:35

Juntada de manifestação

27/05/2021 00:02

Publicado Intimação em 27/05/2021.

27/05/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

25/05/2021 11:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/05/2021 11:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/05/2021 11:34

Expedição de Comunicação via sistema.

25/05/2021 01:18

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021 00:58

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:39

Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS MICRO - PRODUTORESE DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAPELINHA LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:39

Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS MICRO - PRODUTORESE DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAPELINHA LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:39

Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS MICRO - PRODUTORESE DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAPELINHA LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:39

Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS MICRO - PRODUTORESE DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAPELINHA LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:38

Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS MICRO - PRODUTORESE DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAPELINHA LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:38

Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS MICRO - PRODUTORESE DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAPELINHA LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:38

Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS MICRO - PRODUTORESE DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAPELINHA LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:38

Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS MICRO - PRODUTORESE DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAPELINHA LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:38

Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS MICRO - PRODUTORESE DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAPELINHA LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:38

Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS MICRO - PRODUTORESE DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAPELINHA LTDA em 18/05/2021 23:59.

06/04/2021 00:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

06/04/2021 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021 00:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

06/04/2021 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

31/03/2021 00:00

Intimação

30/03/2021 08:43

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021 08:43

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021 08:43

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021 08:43

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021 23:00

Juntada de certidão de processo migrado

27/01/2021 23:00

Juntada de volume

27/01/2021 23:00

Juntada de volume

28/09/2020 16:38

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

12/03/2020 11:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

11/03/2020 08:09

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

03/03/2020 17:59

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

03/03/2020 17:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

03/03/2020 15:45

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

16/02/2018 16:13

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 598085

16/02/2018 16:11

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

16/02/2018 16:10

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

05/10/2016 11:10

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 598085

28/09/2016 18:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

28/09/2016 16:23

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

20/09/2016 18:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

19/09/2016 13:08

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

17/05/2012 13:50

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 598085

17/05/2012 13:45

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

28/11/2011 08:30

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RE SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)

28/10/2011 18:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

28/10/2011 10:20

PROCESSO REMETIDO - À COREC

06/10/2011 18:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

05/10/2011 17:09

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

05/10/2011 15:09

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2725093 CONTRA-RAZOES

05/10/2011 12:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

21/09/2011 09:21

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

16/09/2011 17:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

13/09/2011 17:30

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

13/09/2011 17:29

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

13/09/2011 12:30

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2670038 RECURSO EXTRAORDINARIO

16/08/2011 13:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

29/07/2011 17:50

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

06/07/2011 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 06/07/2011

06/07/2011 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/07/2011 -

01/07/2011 16:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

01/07/2011 13:52

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

27/06/2011 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

09/06/2011 15:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC LEÃO APARECIDO ALVES

20/05/2011 16:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC LEÃO APARECIDO ALVES

20/05/2011 15:03

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2627859 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

17/05/2011 13:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

16/05/2011 17:39

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

13/05/2011 12:25

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

19/04/2011 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

19/04/2011 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/04/2011. Nº de folhas do processo: 176

12/04/2011 17:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

12/04/2011 15:43

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

11/04/2011 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES - e à remessa oficial

06/04/2011 08:40

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 06/04/2011 PÁGS. 561/568

01/04/2011 09:11

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/04/2011

21/01/2011 13:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ LEÃO APARECIDO ALVES

19/01/2011 11:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ LEÃO APARECIDO ALVES

19/01/2011 11:35

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES

17/12/2010 14:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

09/12/2010 14:39

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

08/07/2010 23:19

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

06/04/2010 14:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

06/04/2010 14:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

16/03/2010 16:00

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

02/04/2009 17:48

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS (CONV.)

06/03/2009 09:26

PROCESSO RECEBIDO

06/03/2009 09:25

IDENTIFICACAO DE ACERVO

06/03/2009 09:24

IDENTIFICACAO DE ACERVO

30/08/2008 18:53

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

20/04/2004 16:19

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - AO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS FERNANDO MATHIAS

01/10/2003 00:00

REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

02/04/2002 15:00

PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - JUIZ MARIO CESAR RIBEIRO

01/04/2002 16:41

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF

18/03/2002 17:22

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

18/03/2002 17:21

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao Juiz JUIZ MÁRIO CÉSAR RIBEIRO