07/07/2025 15:50

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 12:10

Decorrido prazo de MARCELE SANTOS SANTANA em 25/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:42

Publicado Ato ordinatório em 09/06/2025.
15/06/2025 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1064704-91.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARCELE SANTOS SANTANA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: GEISA LOPES DE ANDRADE - BA63620 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

SALVADOR, 28 de maio de 2025.

ALEXANDRE DE ATAIDE DELGADO 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
28/05/2025 08:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/05/2025 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 08:19

Juntada de Certidão
28/05/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:19

Juntada de Certidão
28/05/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 21:05

Juntada de Certidão
26/05/2025 21:05

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
25/04/2025 16:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/04/2025 16:40

Juntada de Certidão
24/04/2025 09:41

Juntada de ato ordinatório
09/04/2025 17:46

Juntada de comprovante de implantação de benefício
03/04/2025 00:03

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 02/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/04/2025 23:59.
01/04/2025 10:44

Decorrido prazo de MARCELE SANTOS SANTANA em 31/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:24

Decorrido prazo de MARCELE SANTOS SANTANA em 28/03/2025 23:59.
22/03/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 14:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/03/2025 14:05

Expedição de Documento RPV.
10/03/2025 14:38

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 14:38

Juntada de Certidão
10/03/2025 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 17:02

Juntada de petição intercorrente
19/02/2025 00:50

Decorrido prazo de MARCELE SANTOS SANTANA em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 08:45

Conclusos para decisão
11/02/2025 17:26

Processo devolvido à Secretaria
11/02/2025 17:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/02/2025 17:26

Transitado em Julgado em 11/02/2025
11/02/2025 17:26

Juntada de Certidão
11/02/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 17:26

Homologada a Transação
07/02/2025 09:07

Conclusos para julgamento
27/01/2025 10:12

Juntada de petição intercorrente
22/01/2025 09:59

Juntada de contestação
03/12/2024 01:26

Decorrido prazo de MARCELE SANTOS SANTANA em 02/12/2024 23:59.
26/11/2024 11:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:47

Juntada de Certidão
25/11/2024 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:05

Autos excluídos do Juizo 100% Digital
23/10/2024 12:17

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2024 12:17

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2024 12:17

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2024 12:17

Juntada de dossiê - prevjud
22/10/2024 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
22/10/2024 14:23

Juntada de Informação de Prevenção
22/10/2024 06:53

Recebido pelo Distribuidor
22/10/2024 06:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/10/2024 06:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1015819-71.2024.4.01.4100

Auxiliadora Regina Rodrigues Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rosemildo Medeiros de Campos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/07/2025 13:10

Exibir Processo

Processo nº 1001349-49.2025.4.01.3502

Dinilson da Silva Coelho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tiago Carlos de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/02/2025 17:52

Exibir Processo

Processo nº 1101290-64.2023.4.01.3300

Fabiane Passos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Brisa Gomes Ribeiro do Nascimento

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/12/2023 13:20

Exibir Processo

Processo nº 1016703-50.2025.4.01.3200

Cleucione dos Santos Brandao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rosangela Bentes Campos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/04/2025 23:59

Exibir Processo

Processo nº 1002848-71.2025.4.01.3307

Evanildo Lopes de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Edna Jardim Braga Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/02/2025 12:29

Exibir Processo