19/06/2025 06:23

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 10:31

Juntada de manifestação
16/06/2025 00:22

Publicado Ato ordinatório em 09/06/2025.
16/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1063434-32.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SIGRID DA CUNHA SANTOS REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA - BA49463 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

SALVADOR, 28 de maio de 2025.

ALEXANDRE DE ATAIDE DELGADO 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
28/05/2025 08:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/05/2025 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 08:19

Juntada de Certidão
28/05/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:19

Juntada de Certidão
28/05/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 10:52

Juntada de Certidão
26/05/2025 10:52

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
25/04/2025 16:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/04/2025 16:40

Juntada de Certidão
09/04/2025 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2025 23:59.
24/03/2025 12:06

Juntada de manifestação
22/03/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 15:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/03/2025 15:20

Expedição de Documento RPV.
20/03/2025 15:53

Juntada de Informações prestadas
11/03/2025 00:24

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 10/03/2025 23:59.
21/02/2025 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/02/2025 23:59.
21/01/2025 08:30

Juntada de manifestação
20/01/2025 16:29

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 16:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/01/2025 16:29

Transitado em Julgado em 20/01/2025
20/01/2025 16:29

Juntada de Certidão
20/01/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 16:29

Homologada a Transação
20/01/2025 16:29

Concedida a gratuidade da justiça a SIGRID DA CUNHA SANTOS - CPF: *26.***.*14-52 (AUTOR)
17/01/2025 18:01

Conclusos para julgamento
13/01/2025 08:21

Juntada de pedido de homologação de acordo
10/01/2025 13:36

Juntada de contestação
26/11/2024 11:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:01

Juntada de manifestação
25/11/2024 14:39

Juntada de Certidão
25/11/2024 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
16/10/2024 14:34

Juntada de Informação de Prevenção
16/10/2024 10:28

Recebido pelo Distribuidor
16/10/2024 10:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/10/2024 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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