07/07/2025 12:53

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 02:35

Decorrido prazo de JOSE BORGES DOS SANTOS em 25/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:42

Publicado Ato ordinatório em 09/06/2025.
15/06/2025 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1008764-49.2021.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE BORGES DOS SANTOS REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: FLAVIA DANIELA BARRETO TEIXEIRA SANTOS - BA34186 e PAULA LUCIANA BARRETO TEIXEIRA SANTOS - BA25055 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

SALVADOR, 28 de maio de 2025.

ALEXANDRE DE ATAIDE DELGADO 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
28/05/2025 08:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/05/2025 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 08:23

Juntada de Certidão
28/05/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:23

Juntada de Certidão
28/05/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 16:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/04/2025 16:40

Juntada de Certidão
09/04/2025 00:32

Decorrido prazo de JOSE BORGES DOS SANTOS em 08/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/04/2025 23:59.
22/03/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 11:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/03/2025 11:11

Expedição de Documento RPV.
20/03/2025 13:32

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
20/03/2025 13:30

Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais
17/03/2025 14:51

Juntada de Certidão
06/02/2025 13:12

Juntada de petição intercorrente
04/11/2024 12:42

Juntada de petição intercorrente
01/11/2024 14:30

Juntada de cumprimento de sentença
07/10/2024 11:51

Juntada de petição intercorrente
05/10/2024 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/10/2024 23:59.
05/09/2024 12:01

Processo devolvido à Secretaria
05/09/2024 12:01

Juntada de Certidão
05/09/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2024 12:01

Concedida a Antecipação de tutela
05/09/2024 12:01

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE BORGES DOS SANTOS - CPF: *31.***.*94-91 (AUTOR)
05/09/2024 12:01

Julgado procedente o pedido
15/03/2024 09:49

Juntada de petição intercorrente
16/02/2024 14:09

Conclusos para julgamento
11/08/2023 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/08/2023 23:59.
17/07/2023 09:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
17/07/2023 09:52

Juntada de Certidão
27/06/2023 19:03

Recebidos os autos
27/06/2023 19:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
27/06/2023 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 22:47

Juntada de laudo pericial
14/04/2023 02:27

Decorrido prazo de JOSE BORGES DOS SANTOS em 13/04/2023 23:59.
27/03/2023 13:49

Juntada de petição intercorrente
23/03/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 12:32

Juntada de Certidão
23/03/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 12:32

Juntada de Certidão
23/03/2023 12:31

Perícia agendada
23/03/2023 12:30

Juntada de e-mail
23/03/2023 12:22

Juntada de Certidão
23/03/2023 11:59

Juntada de Certidão
23/03/2023 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/03/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 13:42

Juntada de petição intercorrente
21/10/2022 17:37

Juntada de petição intercorrente
10/09/2022 01:37

Decorrido prazo de JOSE BORGES DOS SANTOS em 09/09/2022 23:59.
09/09/2022 11:33

Juntada de petição intercorrente
09/09/2022 11:28

Juntada de petição intercorrente
22/08/2022 12:18

Perícia agendada
22/08/2022 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2022 12:18

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 12:17

Juntada de ato ordinatório
27/07/2022 18:15

Juntada de documentos diversos
26/07/2022 23:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
26/07/2022 23:25

Juntada de Certidão
21/06/2022 20:34

Juntada de contestação
14/06/2022 10:55

Recebidos os autos
14/06/2022 10:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
14/06/2022 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 10:54

Juntada de ato ordinatório
10/06/2022 13:49

Juntada de laudo pericial
02/06/2022 16:45

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
09/05/2022 13:11

Juntada de ato ordinatório
08/03/2022 03:04

Decorrido prazo de JOSE BORGES DOS SANTOS em 07/03/2022 23:59.
22/02/2022 12:47

Juntada de petição intercorrente
11/02/2022 02:11

Decorrido prazo de JOSE BORGES DOS SANTOS em 10/02/2022 23:59.
02/02/2022 10:56

Perícia designada
01/02/2022 14:02

Processo devolvido à Secretaria
01/02/2022 14:02

Juntada de Certidão
01/02/2022 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/02/2022 14:02

Outras Decisões
01/02/2022 09:40

Conclusos para decisão
01/02/2022 09:38

Juntada de processo administrativo
24/01/2022 13:56

Juntada de procuração
14/01/2022 10:25

Juntada de Certidão
14/01/2022 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2022 10:25

Ato ordinatório praticado
27/08/2021 14:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/08/2021 13:38

Juntada de petição intercorrente
30/03/2021 15:10

Decorrido prazo de JOSE BORGES DOS SANTOS em 29/03/2021 23:59.
26/02/2021 17:12

Expedição de Comunicação via sistema.
24/02/2021 11:42

Declarada incompetência
23/02/2021 11:50

Conclusos para decisão
18/02/2021 11:53

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Cível da SJBA
18/02/2021 11:53

Juntada de Informação de Prevenção
17/02/2021 09:59

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/02/2021 12:27

Recebido pelo Distribuidor
15/02/2021 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2021

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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