03/09/2025 10:09

Juntada de Certidão
03/09/2025 10:09

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
05/08/2025 12:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
05/08/2025 12:58

Juntada de Certidão
15/06/2025 00:05

Decorrido prazo de JAQUELINE VIEIRA DE SOUZA em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 01:11

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
11/06/2025 13:52

Juntada de Informações prestadas
05/06/2025 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004810-81.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JAQUELINE VIEIRA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VINICIUS GUIMARAES DA SILVA - BA64399 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Campo formoso, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 11:45

Expedição de Documento RPV.
22/05/2025 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/05/2025 23:59.
29/04/2025 16:17

Juntada de manifestação
28/04/2025 13:34

Processo devolvido à Secretaria
28/04/2025 13:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/04/2025 13:34

Transitado em Julgado em 28/04/2025
28/04/2025 13:34

Juntada de Certidão
28/04/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 13:34

Homologada a Transação
22/04/2025 13:04

Conclusos para julgamento
15/04/2025 13:17

Juntada de manifestação
11/04/2025 18:31

Juntada de contestação
01/04/2025 11:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 14:18

Juntada de manifestação
24/09/2024 19:00

Juntada de manifestação
05/09/2024 19:42

Juntada de Certidão
05/09/2024 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2024 19:42

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 08:20

Juntada de dossiê - prevjud
24/05/2024 08:20

Juntada de dossiê - prevjud
24/05/2024 08:20

Juntada de dossiê - prevjud
24/05/2024 08:20

Juntada de dossiê - prevjud
23/05/2024 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA
23/05/2024 13:56

Juntada de Informação de Prevenção
23/05/2024 10:51

Recebido pelo Distribuidor
23/05/2024 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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