TRF1 - 1050246-06.2023.4.01.3300

1ª instância - 15ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

ARNALDO DOS SANTOS DE JESUS

CPF *88.***.*30-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 12:53

    Arquivado Definitivamente

  • 26/06/2025 02:49

    Decorrido prazo de ARNALDO DOS SANTOS DE JESUS em 25/06/2025 23:59.

  • 15/06/2025 08:42

    Publicado Ato ordinatório em 09/06/2025.

  • 15/06/2025 08:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1050246-06.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ARNALDO DOS SANTOS DE JESUS REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: EDDIE PARISH SILVA - BA23186 e CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - BA27022 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

    Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

    SALVADOR, 28 de maio de 2025.

    ALEXANDRE DE ATAIDE DELGADO 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

    Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

    A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

    Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

    A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

    Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

    Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

    Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

    Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

    Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

    Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

    A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

    Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

    Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.

  • 28/05/2025 08:23

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 28/05/2025 08:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2025 08:23

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2025 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2025 08:23

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2025 08:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2025 09:56

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2025 09:56

    Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

  • 25/04/2025 16:41

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 25/04/2025 16:41

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2025 00:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2025 23:59.

  • 09/04/2025 00:59

    Decorrido prazo de ARNALDO DOS SANTOS DE JESUS em 08/04/2025 23:59.

  • 03/04/2025 09:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/03/2025 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 13:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 31/03/2025 13:14

    Expedição de Documento RPV.

  • 21/03/2025 14:21

    Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.

  • 21/03/2025 14:20

    Juntada de cálculos judiciais

  • 12/03/2025 11:23

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 12/03/2025 11:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

  • 12/03/2025 11:23

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2025 00:24

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 22/01/2025 23:59.

  • 29/11/2024 13:31

    Juntada de Informações prestadas

  • 27/11/2024 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2024 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 15:14

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2024 00:20

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/11/2024 23:59.

  • 25/10/2024 00:28

    Decorrido prazo de ARNALDO DOS SANTOS DE JESUS em 24/10/2024 23:59.

  • 21/10/2024 12:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/10/2024 14:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/10/2024 14:33

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2024 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2024 14:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/10/2024 14:33

    Julgado procedente o pedido

  • 07/10/2024 14:33

    Concedida a gratuidade da justiça a ARNALDO DOS SANTOS DE JESUS - CPF: *88.***.*30-10 (AUTOR)

  • 19/07/2024 12:34

    Conclusos para julgamento

  • 04/07/2024 00:55

    Decorrido prazo de ARNALDO DOS SANTOS DE JESUS em 03/07/2024 23:59.

  • 01/07/2024 17:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/06/2024 12:55

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2024 12:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/06/2024 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 29/12/2023 12:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/12/2023 10:14

    Remetidos os Autos (em diligência) para 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 29/12/2023 09:05

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2023 14:18

    Recebidos os autos

  • 07/12/2023 14:18

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 07/12/2023 14:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/12/2023 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 13:24

    Juntada de laudo pericial

  • 22/09/2023 08:28

    Decorrido prazo de ARNALDO DOS SANTOS DE JESUS em 21/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 14:34

    Perícia agendada

  • 13/09/2023 15:00

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 14:09

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 14:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/09/2023 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 14:11

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 20:54

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 01:16

    Decorrido prazo de ARNALDO DOS SANTOS DE JESUS em 27/07/2023 23:59.

  • 19/07/2023 17:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/07/2023 17:16

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 17:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/07/2023 17:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/07/2023 17:16

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 19/07/2023 17:16

    Concedida a gratuidade da justiça a ARNALDO DOS SANTOS DE JESUS - CPF: *88.***.*30-10 (AUTOR)

  • 12/07/2023 14:21

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2023 14:19

    Perícia agendada

  • 17/05/2023 12:19

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 17/05/2023 12:19

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 17/05/2023 09:42

    Recebido pelo Distribuidor

  • 17/05/2023 09:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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