09/09/2025 08:58

Juntada de Informações prestadas
14/07/2025 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 02:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:10

Decorrido prazo de IRISLANE FREIRE SOUSA em 10/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:49

Publicado Sentença Tipo B em 26/06/2025.
26/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1002408-54.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IRISLANE FREIRE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAELA SUELEN DE OLIVEIRA CORREIA - MA21691 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

O réu formulou proposta de acordo, integralmente aceita pela parte autora.

Satisfeitos os requisitos formais e não havendo indícios de vícios volitivos, é imperativa a homologação da transação feita entre as partes.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO e, por conseguinte, julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Expeça-se minuta de requisição de pagamento e dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Havendo concordância ou ausente manifestação, voltem os autos para migração do requisitório ao e.

TRF1.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/99 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001).

Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

CAXIAS/MA, (data da assinatura eletrônica).

GLENDA FERNANDES RIBEIRO NUNES FREIRE FARDO Juíza Federal Substituta
24/06/2025 21:14

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2025 21:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/06/2025 21:14

Transitado em Julgado em 24/06/2025
24/06/2025 21:14

Juntada de Certidão
24/06/2025 21:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 21:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 21:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 21:14

Homologada a Transação
19/06/2025 11:59

Juntada de manifestação
16/06/2025 09:46

Conclusos para julgamento
16/06/2025 09:07

Decorrido prazo de IRISLANE FREIRE SOUSA em 12/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:42

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002408-54.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IRISLANE FREIRE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAELA SUELEN DE OLIVEIRA CORREIA - MA21691 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: IRISLANE FREIRE SOUSA RAFAELA SUELEN DE OLIVEIRA CORREIA - (OAB: MA21691) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 10 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CAXIAS, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
26/05/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 19:30

Juntada de contestação
22/04/2025 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:24

Decorrido prazo de IRISLANE FREIRE SOUSA em 14/04/2025 23:59.
06/03/2025 06:25

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 06:25

Juntada de Certidão
06/03/2025 06:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 06:25

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 05:43

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2025 05:43

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2025 05:43

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2025 05:43

Juntada de dossiê - prevjud
27/02/2025 11:18

Conclusos para decisão
27/02/2025 09:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
27/02/2025 09:51

Juntada de Informação de Prevenção
20/02/2025 15:10

Recebido pelo Distribuidor
20/02/2025 15:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007213-84.2024.4.01.3702

Raimundo Martins de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Kleber Lemos Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/06/2024 16:04

Exibir Processo

Processo nº 1010008-78.2024.4.01.3309

Adeilson Jose dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luis Fernando Leao Marques

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/11/2024 14:56

Exibir Processo

Processo nº 1010687-63.2024.4.01.3702

Leonilio do Patrocinio de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jailton Soares Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/08/2024 15:47

Exibir Processo

Processo nº 1034001-46.2025.4.01.3300

Alvina Meira da Cunha

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Alexandre Ventim Lemos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2025 21:33

Exibir Processo

Processo nº 1013245-08.2024.4.01.3702

Maria Helena Pereira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jailton Soares Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/10/2024 14:27

Exibir Processo