05/09/2025 22:57

Juntada de documento sirea
05/09/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 20:30

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 20:30

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 20:30

Juntada de documento sirea
20/08/2025 08:17

Juntada de Informações prestadas
15/08/2025 00:02

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/08/2025 23:59.
12/07/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARTINS DE OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:50

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
26/06/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1007213-84.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDO MARTINS DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KLEBER LEMOS SOUSA - PI9144 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

O réu formulou proposta de acordo, integralmente aceita pela parte autora.

Satisfeitos os requisitos formais e não havendo indícios de vícios volitivos, é imperativa a homologação da transação feita entre as partes.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO e, por conseguinte, julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Expeça-se minuta de requisição de pagamento e dê-se vista às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias para, querendo, manifestarem-se.

Havendo concordância ou ausente manifestação, voltem os autos para migração do requisitório ao TRF da 1ª Região.

Intime-se o INSS/CEAB para implantação do benefício, no prazo de 30 (trinta) dias.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/99 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001).

Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

CAXIAS/MA, (data da assinatura eletrônica).

GLENDA FERNANDES RIBEIRO NUNES FREIRE FARDO Juíza Federal Substituta
18/06/2025 19:54

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 19:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2025 19:54

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 19:54

Juntada de Certidão
18/06/2025 19:54

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 19:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 19:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 19:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 19:54

Homologada a Transação
16/06/2025 01:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARTINS DE OLIVEIRA em 12/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:42

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
02/06/2025 18:29

Conclusos para julgamento
02/06/2025 16:00

Juntada de pedido de homologação de acordo
27/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007213-84.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDO MARTINS DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KLEBER LEMOS SOUSA - PI9144 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: RAIMUNDO MARTINS DE OLIVEIRA KLEBER LEMOS SOUSA - (OAB: PI9144) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 10 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CAXIAS, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
26/05/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:21

Juntada de contestação
25/03/2025 11:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 08:32

Juntada de manifestação
21/02/2025 15:23

Processo devolvido à Secretaria
21/02/2025 15:23

Juntada de Certidão
21/02/2025 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 12:44

Conclusos para despacho
19/06/2024 02:56

Juntada de dossiê - prevjud
19/06/2024 02:56

Juntada de dossiê - prevjud
19/06/2024 02:56

Juntada de dossiê - prevjud
19/06/2024 02:55

Juntada de dossiê - prevjud
18/06/2024 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
18/06/2024 17:45

Juntada de Informação de Prevenção
14/06/2024 16:04

Recebido pelo Distribuidor
14/06/2024 16:04

Juntada de Certidão
14/06/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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