18/06/2025 09:08

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 09:07

Transitado em Julgado em 13/06/2025
16/06/2025 09:32

Decorrido prazo de RYAN LEONARDO BASTOS LIMA em 12/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:42

Publicado Sentença Tipo C em 28/05/2025.
14/06/2025 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
14/06/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1016512-55.2024.4.01.4100 AUTOR: R.

L.

B.

L.

REPRESENTANTE: LEIDIANE BASTOS COSTA Advogados do(a) AUTOR: BRUNO GOES GOMES DE AGUIAR - RO10563, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Pessoa com Deficiência] SENTENÇA - TIPO C Pela parte autora foi requerida a desistência da ação, conforme id 2165265981.

A desistência da ação aqui requerida independe da renúncia do direito e de anuência da parte contrária, tendo em vista que, em sede de juizados, a simples ausência da parte autora é suficiente à extinção do processo sem apreciação do mérito (art. 51, inciso I, da Lei n. 9.099/95, de aplicação subsidiária).

Ademais, tal entendimento está em consonância com o enunciado n. 90 do FONAJE - Fórum Nacional dos Juizados Especiais Cíveis, de que havendo pedido de desistência formulado pelo autor, desnecessária a anuência da parte contrária.

Ante o exposto, homologo por sentença a desistência da ação e EXTINGO o processo sem resolução do mérito.

Sem condenação em custas, tampouco em verba honorária.

Defiro a gratuidade de Justiça.

Sentença registrada eletronicamente.

Intime(m)-se.

PORTO VELHO/RO, data da assinatura digital. (assinado digitalmente) Juiz/Juíza Federal
26/05/2025 14:26

Juntada de petição intercorrente
26/05/2025 10:40

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 10:40

Juntada de Certidão
26/05/2025 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 10:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 10:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 10:40

Extinto o processo por desistência
26/05/2025 10:40

Concedida a gratuidade da justiça a R. L. B. L. - CPF: *61.***.*51-78 (AUTOR)
30/04/2025 15:50

Conclusos para julgamento
07/03/2025 08:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2025 23:59.
30/12/2024 20:22

Juntada de manifestação
19/12/2024 14:57

Juntada de contestação
16/12/2024 17:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:32

Juntada de impugnação
15/11/2024 00:03

Decorrido prazo de RYAN LEONARDO BASTOS LIMA em 14/11/2024 23:59.
14/11/2024 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 11:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
14/11/2024 11:15

Juntada de Certidão
14/11/2024 00:33

Decorrido prazo de RYAN LEONARDO BASTOS LIMA em 13/11/2024 23:59.
12/11/2024 18:15

Juntada de laudo médico - não impedimento
22/10/2024 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 14:43

Perícia agendada
17/10/2024 16:05

Juntada de parecer do mpf
17/10/2024 13:00

Recebidos os autos
17/10/2024 13:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
16/10/2024 16:03

Processo devolvido à Secretaria
16/10/2024 16:03

Juntada de Certidão
16/10/2024 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2024 16:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/10/2024 13:41

Conclusos para decisão
16/10/2024 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
16/10/2024 13:36

Juntada de Informação de Prevenção
16/10/2024 13:33

Recebido pelo Distribuidor
16/10/2024 13:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/10/2024 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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