08/07/2025 15:37

Desentranhado o documento
08/07/2025 15:37

Cancelada a movimentação processual
08/07/2025 15:37

Desentranhado o documento
08/07/2025 15:37

Cancelada a movimentação processual
01/07/2025 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Vice Presidência-Difev
01/07/2025 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
01/07/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
17/06/2025 11:28

Conclusos para decisão
17/06/2025 11:28

Juntada de Certidão
16/06/2025 19:17

Juntada de contrarrazões
28/05/2025 12:26

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0003972-50.2014.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS APELADO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.

FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 26 de maio de 2025.

DAGUIMAR FERREIRA DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência
26/05/2025 10:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 10:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 13:22

Juntada de petição intercorrente
23/05/2025 13:22

Juntada de petição intercorrente
20/05/2025 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS em 19/05/2025 23:59.
30/04/2025 15:10

Juntada de petição intercorrente
23/04/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 15:18

Negado seguimento ao recurso
26/03/2025 15:16

Negado seguimento ao recurso
20/02/2025 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
20/02/2025 16:30

Conclusos para admissibilidade recursal
20/02/2025 16:30

Juntada de Certidão
20/02/2025 16:29

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
20/02/2025 14:53

Juntada de contrarrazões
20/02/2025 14:53

Juntada de contrarrazões
05/02/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 16:24

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
30/01/2025 15:32

Juntada de recurso especial
14/11/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 13:34

Juntada de Certidão
14/11/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:28

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS - CNPJ: 06.***.***/0001-75 (EMBARGANTE) e não-provido
11/11/2024 21:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2024 21:15

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
19/09/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/08/2024 00:10

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
05/07/2024 10:53

Conclusos para decisão
05/07/2024 10:14

Juntada de contrarrazões
27/06/2024 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2024 13:07

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/06/2024 15:42

Juntada de embargos de declaração
13/06/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:28

Juntada de Certidão
13/06/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 13:57

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS - CNPJ: 06.***.***/0001-75 (APELANTE) e provido
11/06/2024 15:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/06/2024 15:38

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
02/05/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 17:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/12/2023 11:05

Juntada de petição intercorrente
13/05/2023 13:34

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
15/03/2023 14:48

Conclusos para decisão
15/03/2023 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
15/03/2023 14:44

Juntada de Informação de Prevenção
15/03/2023 09:45

Recebidos os autos
15/03/2023 09:45

Recebido pelo Distribuidor
15/03/2023 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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