07/07/2025 12:53

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 10:27

Decorrido prazo de JIRLANE DE JESUS VIEIRA em 25/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:42

Publicado Ato ordinatório em 09/06/2025.
15/06/2025 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
30/05/2025 14:26

Juntada de Informações prestadas
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1015460-62.2025.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JIRLANE DE JESUS VIEIRA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ANA CAROLINA CARDOSO SACRAMENTO BARBOSA - BA84857 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

SALVADOR, 28 de maio de 2025.

ALEXANDRE DE ATAIDE DELGADO 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
28/05/2025 08:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/05/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 08:26

Juntada de Certidão
28/05/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:26

Juntada de Certidão
28/05/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 15:48

Juntada de Certidão
27/05/2025 15:48

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
07/05/2025 14:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2025 23:59.
30/04/2025 20:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/04/2025 20:58

Juntada de Certidão
30/04/2025 15:37

Decorrido prazo de JIRLANE DE JESUS VIEIRA em 29/04/2025 23:59.
26/04/2025 15:02

Juntada de ato ordinatório
22/04/2025 14:31

Processo devolvido à Secretaria
22/04/2025 14:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/04/2025 14:31

Transitado em Julgado em 22/04/2025
22/04/2025 14:31

Juntada de Certidão
22/04/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 14:31

Homologada a Transação
11/04/2025 09:53

Conclusos para julgamento
06/04/2025 15:10

Juntada de pedido de homologação de acordo
04/04/2025 18:58

Juntada de contestação
31/03/2025 16:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:43

Juntada de Certidão
31/03/2025 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 14:44

Juntada de dossiê - prevjud
11/03/2025 14:44

Juntada de dossiê - prevjud
11/03/2025 14:44

Juntada de dossiê - prevjud
11/03/2025 14:44

Juntada de dossiê - prevjud
10/03/2025 18:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
10/03/2025 18:11

Juntada de Informação de Prevenção
10/03/2025 17:43

Recebido pelo Distribuidor
10/03/2025 17:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2025 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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