04/09/2025 15:47

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 09:53

Juntada de Certidão
24/07/2025 09:53

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
08/07/2025 12:40

Juntada de petição intercorrente
08/07/2025 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:37

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1059450-43.2020.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADRIANA RIBEIRO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIVEA DE AQUINO PISETTA - MA12002 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ADRIANA RIBEIRO DOS SANTOS NIVEA DE AQUINO PISETTA - (OAB: MA12002) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 27 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
27/06/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:01

Juntada de Certidão de expedição de documento
27/06/2025 10:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
26/05/2025 11:29

Juntada de petição intercorrente
21/05/2025 16:34

Publicado Decisão em 20/05/2025.
21/05/2025 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1059450-43.2020.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADRIANA RIBEIRO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIVEA DE AQUINO PISETTA - MA12002 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Devidamente intimado para se manifestar acerca da conta apresentada, o RÉU manteve-se inerte.

Verifico que a conta apresentada foi elaborada de acordo com os parâmetros estabelecidos no título judicial exequendo, tanto no que se refere ao período de evolução da conta quanto aos índices de juros e de correção monetária aplicados.

Diante do exposto: 1 – HOMOLOGO os cálculos apresentados; 2 – Intimem-se; 3 – Expeça-se RPV no valor de R$6.089,68 com data-base 05/2024; 4 – Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição; São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, nos termos da certificação digital especificada abaixo.
16/05/2025 16:32

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 16:32

Juntada de Certidão
16/05/2025 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 16:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 16:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 16:32

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/01/2025 20:51

Conclusos para decisão
16/10/2024 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/10/2024 23:59.
20/09/2024 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 18:53

Juntada de Informações prestadas
07/06/2024 00:23

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/06/2024 23:59.
02/05/2024 17:57

Juntada de petição intercorrente
12/04/2024 10:50

Juntada de Certidão
12/04/2024 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 10:18

Juntada de Certidão
12/04/2024 00:40

Decorrido prazo de ADRIANA RIBEIRO DOS SANTOS em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2024 23:59.
21/03/2024 14:38

Processo devolvido à Secretaria
21/03/2024 14:38

Juntada de Certidão
21/03/2024 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2024 14:38

Concedida a gratuidade da justiça a ADRIANA RIBEIRO DOS SANTOS - CPF: *20.***.*64-60 (AUTOR) e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU)
21/03/2024 14:38

Julgado procedente em parte o pedido
08/02/2024 09:08

Conclusos para julgamento
02/05/2023 20:40

Processo devolvido à Secretaria
02/05/2023 20:40

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/02/2023 09:58

Conclusos para julgamento
11/02/2023 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2023 23:59.
14/12/2022 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2022 08:53

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 16:56

Juntada de documento comprobatório
11/11/2022 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2022 19:53

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 17:29

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2022 17:29

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 20:42

Conclusos para despacho
26/04/2022 00:31

Decorrido prazo de ADRIANA RIBEIRO DOS SANTOS em 25/04/2022 23:59.
20/04/2022 15:50

Processo devolvido à Secretaria
20/04/2022 15:50

Juntada de Certidão
20/04/2022 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/04/2022 15:50

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2022 10:06

Conclusos para julgamento
14/03/2022 23:15

Juntada de petição intercorrente
11/02/2022 10:24

Processo devolvido à Secretaria
11/02/2022 10:24

Juntada de Certidão
11/02/2022 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2022 10:24

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 20:54

Conclusos para despacho
20/05/2021 10:48

Juntada de contestação
12/05/2021 19:46

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 12:21

Processo devolvido à Secretaria
11/05/2021 12:21

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 21:28

Conclusos para despacho
21/12/2020 11:19

Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
21/12/2020 11:19

Juntada de Informação de Prevenção
16/12/2020 12:15

Recebido pelo Distribuidor
16/12/2020 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2020

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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